Obrigação é um título de crédito, que confere ao seu titular o direito de receber periodicamente juros, e numa determinada data, o reembolso do capital...

 Nota: Se procura o título de uma dívida, de renda fixa ou variável, veja Obrigação (título de crédito). O Direito das Obrigações, ou Direito Obrigacional...

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de...

direito das obrigações, ocorre a dação em pagamento (ou do latim: datio in solutum) quando o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente...

persistindo débito e crédito. Inova-se a obrigação, daí a terminologia. O efeito precípuo da novação é o liberatório, isto é, a extinção da obrigação anterior pela...

de crédito, ao contrário do aval, não pode ser parcial, conforme o art. 12 da Lei Uniforme. O endosso cria para o endossante a obrigação solidária de...

cumprimento ou adimplemento da obrigação. Ou seja, por meio do ato de pagar, a obrigação se extingue. As obrigações, via de regra, extinguem-se com o seu...

promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar o valor correspondente no título. A nota promissória...

A letra de câmbio ou letra comercial (em Portugal) é um título de crédito, ou seja, representa uma obrigação pecuniária, sendo desta autônoma. A emissão...

classificados com base na avaliação do seu crédito ou maturidade. Os índices de obrigações costumam ser índices de retorno totais e são frequentemente utilizados...

Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que...