1984. Revista de Direito Público, v.18, n.74, p. 258-274, abr./jun. 1985. O DIREITO ADQUIRIDO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DO SERVIDOR PÚBLICO COM O ESTADO. Revista...
37 KB (5,784 words) - 22:30, 2 August 2024
Revista de Ciência Política. 1 (4). Rio de Janeiro: Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas. Romani, Carlo (2011a)...
126 KB (16,232 words) - 12:17, 16 August 2024
Abramovay, Ricardo (2019-12-03). "DADOS PESSOAIS ABERTOS: PILARES DOS NOVOS MERCADOS DIGITAIS?". Direito Público (in Portuguese). 16 (90). ISSN 2236-1766....
11 KB (1,275 words) - 02:22, 13 January 2024
Revista de Ciência Política. 1 (4). Rio de Janeiro: Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas. Ribeiro, José Augusto...
159 KB (20,157 words) - 10:55, 18 August 2024
"A araucária e a paisagem do planalto sul brasileiro". Revista de Direito Público. 5 (2). Londrina: 1–11. doi:10.5433/1980-511X.2010v5n2p1. Hoeflich...
102 KB (11,186 words) - 18:31, 13 May 2024
(2014) Lições de Direito Fiscal, Chiado Editora, Lisboa (2014) Lições de Direito Penal, Volume I, UAL / Instituto de Direito Publico / Chiado Editora...
64 KB (4,564 words) - 11:06, 13 August 2024
(1975) O Ministério dos Negócios Estrangeiros: estudo de Direito Internacional Público e de Direito Constitucional Comparado (1977) O presidencialismo do...
7 KB (530 words) - 05:57, 14 April 2024
origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX". Direito Público (in Portuguese). 14 (79). ISSN 2236-1766. Villela, André (2005). "Política...
23 KB (2,339 words) - 12:55, 11 August 2024
fevereiro de 1998". Brasil. Art. 87. O titular do direito patrimonial sobre uma base de dados terá o direito exclusivo, a respeito da forma de expressão da...
11 KB (1,390 words) - 17:04, 18 August 2024
Direito Ambiental, v. 04, p. 225-247, 2005. "Law, Animals, and Professors". December 12, 2013. "Departamento Direito Público | Faculdade de Direito"...
12 KB (1,518 words) - 14:05, 3 August 2024