Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código. Um código é uma lei em sentido material. Traz a disciplina...

Temporal. Codificação de sabrina Codificação Espírita Codificação jurídica Codificação binária decimal Codificação de Huffman Codificação de Shannon-Fano...

sistemas de comunicação, ver codificação Para estatística, ver codificação estatística Para direito, ver codificação jurídica Para comunicações postais,...

Napoleônico, codificação de tendência jusracionalista outorgada em 1804, passou a ter em toda a Europa continental, levando a um movimento pela codificação jurídica...

ordem jurídica também são essenciais à natureza do Direi­to. Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que...

alegavam que a codificação resultaria no endurecimento da lei. No final, apesar de qualquer resistência à codificação, a codificação das leis privadas...

clássico do Direito desenvolvido no direito romano e presente nas codificações jurídicas atuais. Gaio conceituou força maior como "vis major est cui humana...

substituição à legislação portuguesa manteve uma continua emancipação jurídica. Antes da codificação, foi confiada ao jurista Augusto Teixeira de Freitas a consolidação...

fontes primárias relacionadas com Código Penal brasileiro de 1940 Codificação jurídica Código de Processo Penal brasileiro Criminalidade no Brasil Guerra...

criminoso a mesma ofensa e no mesmo grau por ele cometida (ver: Codificação jurídica). Destaca-se também, na antiga Lei de Moisés, a cominação de penas...

em que Carvalho Moreira realizou o primeiro estudo sobre a revisão e codificação das leis civis no Brasil, embora determinado pela constituição de 1824...