portanto, a idade mínima em que, outra pessoa acima ou na idade de consentimento está autorizada a praticar actos sexuais com ela. A idade é definida pelo...

A idade de consentimento no Brasil é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do código penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo...

O Wikcionário tem o verbete consentimento. Consentimento pode referir-se a: Consentimento Real — método formal que um monarca possui para completar o...

Foucault, no polêmico manifesto que tinha por objetivo alterar a idade de consentimento para relações sexuais na França. A autora revela certa inquietação...

abertas para exigir a abolição da idade de consentimento. A mais notável, publicada pelo jornal Le Monde o 26 de janeiro de 1977, e reproduzida também por...

para a parafilia de pessoas atraídas sexual ou romanticamente por menores de idade (não necessariamente abaixo da idade de consentimento), incluindo: Nepiofilia...

idade de consentimento, aparenta para ser mais jovem do que a idade de consentimento, ou material de exploração infantil retratando o abuso sexual de...

Geralmente envolvendo pessoas na idade de consentimento Pornografia infantil ou CP - Envolvendo idades abaixo da de consentimento, mais possivelmente encontrado...

do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos...

leis de cada país referentes à idade de consentimento. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima (12 anos na Arábia Saudita...

possibilidade de mandar a pessoa maior de idade à cadeia se for pega. Como a idade legal de consentimento varia por país e jurisdição, a idade em que uma...