A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) é um acordo internacional que regula os tratados entre os estados soberanos. A CVDT é uma codificação...
28 KB (2,747 words) - 16:50, 26 February 2024
tratados assentam-se sobre princípios costumeiros bem consolidados e, desde o século XX, em normas escritas, especialmente a Convenção de Viena sobre...
32 KB (3,679 words) - 01:14, 21 February 2024
Mais de um tratado internacional recebe o nome de Convenção de Viena. Destacam-se os seguintes: a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que...
2 KB (215 words) - 19:31, 6 October 2020
trabalho de codificação (por exemplo, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e a Convenção sobre Direito do Mar) e a proliferação de tratados nascida...
34 KB (4,312 words) - 00:03, 7 April 2024
em direito internacional, incluindo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, que estabelece uma estrutura para formar e interpretar tratados, e...
4 KB (373 words) - 19:29, 3 July 2024
Tratado de Viena ou Paz de Viena foi celebrado em 18 de novembro de 1738, pondo fim à Guerra da Sucessão da Polónia. Era acompanhado de uma série de disposições...
5 KB (638 words) - 20:05, 26 March 2024
Viena sobre Direito dos Tratados Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Tratado de Waitangi Tratado Webster-Ashburton União de Wilno Tratado de Windsor...
11 KB (861 words) - 01:25, 20 October 2022
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) é um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e...
3 KB (275 words) - 16:21, 29 June 2022
A Convenção de Viena sobre Relações Consulares é um tratado internacional celebrado em 24 de abril de 1963 que codifica as práticas consulares que se...
2 KB (244 words) - 21:31, 6 July 2022
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (conhecida por seu...
2 KB (212 words) - 23:55, 28 May 2020
do cônsul é regulado, no plano internacional, pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, de 1963. Diversos países (inclusive o Brasil) unificam...
9 KB (1,087 words) - 13:37, 4 October 2023