idade de consentimento é a idade em que uma pessoa é considerada legalmente competente para decidir participar em atos sexuais e é, portanto, a idade...

A idade de consentimento no Brasil é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do código penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo...

O Wikcionário tem o verbete consentimento. Consentimento pode referir-se a: Consentimento Real — método formal que um monarca possui para completar o...

Foucault, no polêmico manifesto que tinha por objetivo alterar a idade de consentimento para relações sexuais na França. A autora revela certa inquietação...

abertas para exigir a abolição da idade de consentimento. A mais notável, publicada pelo jornal Le Monde o 26 de janeiro de 1977, e reproduzida também por...

do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos...

idade de consentimento, aparenta para ser mais jovem do que a idade de consentimento, ou material de exploração infantil retratando o abuso sexual de...

possibilidade de mandar a pessoa maior de idade à cadeia se for pega. Como a idade legal de consentimento varia por país e jurisdição, a idade em que uma...

leis de cada país referentes à idade de consentimento. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima (12 anos na Arábia Saudita...

confundida com a idade de consentimento sexual, idade de casamento, idade de abandono escolar, idade legal para consumo de bebidas alcoólicas, idade para dirigir...

a Idade Moderna. A Idade Média é o período intermédio da divisão clássica da História ocidental em três períodos: a Antiguidade, Idade Média e Idade Moderna...