Artur Joaquim de Faria Maurício – Wikipédia, a enciclopédia livre

Artur Maurício
4.º Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato	21 de Outubro de 2004 4 de Abril de 2007
Antecessor	Luís Nunes de Almeida
Sucessor	Rui de Moura Ramos
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
Mandato	5 de Março de 1998 4 de Abril de 2007
Antecessor	Fernando Alves Correia
Sucessor	Maria João Antunes
Vida
Nome completo	Artur Joaquim de Faria Maurício
Nascimento	30 de junho de 1944 Lisboa,  Portugal
Falecimento	13 de abril de 2008 (63 anos) Lisboa
Dados pessoais
Alma mater	Universidade de Lisboa

Artur Joaquim de Faria Maurício GCC (Lisboa, 30 de Junho de 1944 - 13 de Abril de 2008) foi presidente do Tribunal Constitucional de Portugal de 21 de Outubro de 2004 até Abril de 2007.^[1]

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1966.
• Ingressou na magistratura do Ministério Público em 1967, tendo exercido os cargos de Delegado do Procurador da República nas comarcas de Alcácer do Sal e Vila Franca de Xira e de Curador de Menores no Tribunal de Menores de Lisboa; em 1973, ingressou na magistratura judicial tendo exercido o cargo de Juiz de Direito nos tribunais de Ourique e Mértola; exerceu, em comissão de serviço, o cargo de Ajudante do Procurador da República no Tribunal da Relação de Lisboa; em 1978, optou pela carreira do Ministério Público, tendo exercido o cargo de Auditor Jurídico em diversos ministérios e o de Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional.
• Nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1989 e, em 2000, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
• Foi presidente da Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público; fundador e director da Revista do Ministério Público.
• Foi presidente da Comissão Nacional para a Inscrição na Lista de Administradores Judiciais
• Integrou diversas comissões para a reforma do contencioso administrativo
• Eleito pela Assembleia da República, em 1998, Juiz do Tribunal Constitucional.
• Eleito Presidente do Tribunal Constitucional em 21 de Outubro de 2004, cargo que exerceu até 2007.

A 8 de Junho de 2007 foi condecorado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.^[2]

Referências