Bancada Ativista – Wikipédia, a enciclopédia livre

Bancada Ativista é um movimento político, fundado em 2016, que atuou candidatando e elegendo ativistas que possuíam pautas em comum, promovendo um mandato coletivo na candidatura de Mônica Seixas para a Assembleia Legislativa de São Paulo nas eleições de 2018.[1][2] Nas eleições de 2022 o movimento aparentava não estar mais ativo, sendo substituído na candidatura de Seixas pelo coletivo Movimento Pretas.[3]

O grupo nasceu através de integrantes de movimentos sociais que buscavam maior diversificação na representação na política.[4][5]

A Bancada Ativista atuou em tópicos tipicamente ligados a ideais mais progressistas, como os Direitos Humanos, direitos iguais e a defesa da democracia.[6] O grupo também tinha propostas mais específicas, como a luta a favor das minorias (movimento negro, indígena, LGBTQ+, feminista e pessoas com deficiência), meio ambiente e a desmilitarização da Polícia Militar, incentivando também a participação da sociedade civil na política.[4][2][5][7]

No Brasil, existem outros grupos de parlamentares com funcionamento similar de candidatura coletiva, como o Juntas, representado por Jô Cavalcanti, em Pernambuco.[7][8]

Eleição de 2016

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Nas eleições de 2016, a Bancada Ativista reuniu oito candidatos de dois partidos políticos, o PSOL e a REDE, para a Câmara Municipal. Cada candidato tinha sua própria candidatura e campanha eleitoral, concomitantemente a atuação da Bancada Ativista. A candidata Sâmia Bomfim, do PSOL, eleita em 2016, era ligada à bancada. Outros candidatos também participaram, como Marcio Black (REDE), Adriana Vasconcellos (PSOL), Douglas Belchior (PSOL), Isa Penna (PSOL), Marina Helou (REDE), Pedro Markun (candidato independente pela REDE) e Todd Tomorrow (PSOL).[5][9][10][11]

Eleição de 2018

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Em 2018, a Bancada Ativista reuniu nove co-candidatos a deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Foi eleita com uma candidatura coletiva, representada apenas por Mônica Seixas, uma vez que, de acordo com o Código Eleitoral brasileiro, apenas uma pessoa física pode aparecer nas urnas.[2][12] Conseguiu reunir 149.844 votos, tornando-se a maior votação de candidatura coletiva ou compartilhada já teve no Brasil, além da 10ª candidatura com mais votos do estado de São Paulo no ano de 2018.[13][14][11][8]

A candidatura coletiva foi formada por nove ativistas políticos de diversas áreas: Monica Seixas, jornalista e ativista socioambiental; Anne Rammi, ciclista e ativista de causas ligadas à maternidade; Chirley Pankará, indígena e pedagoga; Claudia Visoni, jornalista, ambientalista e agricultora urbana; Erika Hilton, transexual, negra e ativista de direitos humanos; Fernando Ferrari, militante da juventude periférica e da participação popular no orçamento público; Jesus dos Santos, militante da cultura, da comunicação e do movimento negro; Paula Aparecida, professora da rede pública, feminista e ativista pelos direitos dos animais; e Raquel Marques, sanitarista, ativista pela equidade de gênero e do parto humanizado.[4][15][4][15] Após a eleição, o mandato passou a se chamar Mandata Ativista.[16]

Destituição de Raquel Marques

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Em fevereiro de 2021, Raquel Marques foi destituída da Mandata Ativista - nome adotado pelo mandato eleito em 2018 pela Bancada Ativista - de forma abrupta pelos demais membros por defender a reabertura de escolas fechadas pela pandemia de COVID-19 para alunos de baixa renda e uma maior defesa de pautas voltadas para a educação, por considerar que a bancada concentrava sua atenção apenas em pautas do movimento LGBT. A mensagem foi feita no Dia da Visibilidade Trans, e os comentários acabaram sendo considerados transfóbicos pela Bancada Ativista.[17][18]

Após sofrer críticas, a Mandata Ativista propôs realizar reuniões para uma reconciliação com Raquel Marques.[19] Posteriormente, em uma postagem no perfil do Facebook da Bancada Ativista, a organização classificou a expulsão de Raquel Marques como "feita de forma autoritária, a portas fechadas e sem sua participação, vai contra qualquer acordo que fizemos quando construímos a Bancada Ativista".[20]

Referências

  1. Venturini, Lilian (3 de julho de 2016). «Como 9 jovens querem mudar a lógica eleitoral ao disputar a Câmera de SP». Nexo. Consultado em 5 de julho de 2020 
  2. a b c Bocchini, Bruno (11 de outubro de 2018). «Candidatura coletiva é eleita pela primeira vez em São Paulo». Agência Brasil. Consultado em 5 de julho de 2020 
  3. Garcia, Gabryella (4 de outubro de 2022). «Bancadas coletivas têm recorde de candidaturas, mas apenas duas se elegem». UOL 
  4. a b c d «Bancada Ativista: os candidatos das pautas progressistas». CartaCapital. 20 de setembro 2016. Consultado em 5 de julho de 2020 
  5. a b c Faria, Flávia (2018). «Participação, Renovação e ocupação: limites da representação e experiências de transformação política na cidade de São Paulo». Revista Contraponto. Consultado em 5 de julho de 2020 
  6. Byckling, Lauri; Heasman, Lia; Aavikko, Pekka; Tolonen, Ella (2019). «Prevailing social mobilisation models around the world: how political parties and other organisations strive to engage, activate and inspire citizens». Sitra memorandum. Consultado em 5 de julho de 2020 
  7. a b «Mandatos coletivos e compartilhados: inovação na representação legislativa no Brasil e no mundo» (PDF). Fevereiro de 2019. Consultado em 5 de julho de 2020 
  8. a b Inácio, Lorraine Araújo (Setembro de 2019). «Entre as ruas e o parlamento: o caso das Muitas e os dilemas dos novos atores políticos do Brasil pós-2013 na construção de uma viabilidade eleitoral» (PDF). Rio de Janeiro. Consultado em 5 de julho de 2020 
  9. Linhares, Carolina; Reverbel, Paula (27 de julho de 2016). «Movimentos populares terão candidatos a vereador em São Paulo». Folha de S. Paulo. Consultado em 5 de julho de 2020 
  10. Frazão, Felipe (7 de outubro de 2016). «O desempenho nas urnas de Raps, MBL, UNE e Bancada Ativista». Veja. Consultado em 5 de julho de 2020 
  11. a b Lopes Campos, Bárbara (Julho de 2019). «"Juntas em um único número na urna": um estudo comparado das experiências de mandatos coletivos a nível municipal e estadual no Brasil». 7º Encontro da ABRI – Atores e Agendas: Interconexões, Desafios e Oportunidades 
  12. «Candidatos das periferias apostam em mandato coletivo para conquistar vaga». Folha de S. Paulo. 5 de outubro de 2018. Consultado em 5 de julho de 2020 
  13. «Candidatura coletiva: como o voto em um representante elegeu nove». Jornal do Campus. 5 de novembro de 2018. Consultado em 5 de julho de 2020 
  14. Pinto, Pâmela (Outubro de 2019). «Comunicação e política: interfaces em esferas regionais». Research Gate. Consultado em 5 de julho de 2020 
  15. a b «Mônica Da Bancada 50900». Mônica Da Bancada 50900. Consultado em 7 de maio de 2019 
  16. «Bancada x Mandata: Qual é a diferença?». BANCADA ATIVISTA. 17 de agosto de 2020. Consultado em 20 de abril de 2021 
  17. «Monica Seixas: Individualismo e preconceito não podem prevalecer em mandatos coletivos». Folha de S.Paulo. 4 de fevereiro de 2021. Consultado em 16 de fevereiro de 2021. A decisão recente de desligamento de Raquel Marques, uma das ex-codeputadas, deu-se em decorrência desses critérios. Além do episódio capital —publicações de viés transfóbico realizadas no Dia da Visibilidade Trans—, um processo de desgaste interno já se acumulava. 
  18. Angela Pinho (3 de fevereiro de 2021). «Integrante de mandato coletivo é destituída após posts sobre volta das escolas». Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de fevereiro de 2021 
  19. «A crise em SP que escancara os desafios dos 'mandatos coletivos'». BBC News Brasil. Consultado em 16 de fevereiro de 2021 
  20. «A Mandata ativista sofreu um golpe na segunda feira, 1 de fevereiro». www.facebook.com. Bancada Ativista. 4 de fevereiro de 2021. Consultado em 16 de fevereiro de 2021