Brasil e as Nações Unidas – Wikipédia, a enciclopédia livre

Brasil

Membro	Pleno
Desde	24 de outubro de 1945 (79 anos)
Assento no CSNU	Não-permanente (2022-2023)
Embaixador (a)	Sérgio França Danese

O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas e participa em todas as suas agências especializadas.^[1] O Brasil está entre os vinte maiores contribuintes das Nações Unidas em operações de paz.^[2] e possui uma importante participação em esforços de manutenção da paz no Oriente Médio, ex-Congo Belga, Chipre, Angola, Moçambique e mais recentemente Timor-Leste e Haiti.^[3] Entre 2010 e 2011, o Brasil cumpriu o mandato de um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU por dois anos. Junto com o Japão, e foi eleito em 2021 para fazer parte desse mesmo cargo, entre os anos de 2022 e 2023, o Brasil foi o membro eleito mais vezes para o Conselho do que qualquer outro Estado da ONU.^[4]

O Brasil tem tradicionalmente desempenhado um papel relevante na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Historicamente, o Brasil sempre faz o primeiro discurso nas Assembleias. A ordem tradicional dos discursos – Brasil primeiro, Estados Unidos em segundo, e depois os demais países, de acordo com um sistema que leva em conta, entre outros critérios, o nível de representação (se é o chefe de Estado quem vai falar, ou um ministro, ou um embaixador) só começou, de fato, em 1955, na Décima Assembleia.^[5] Antes disso, México, Estados Unidos, Canadá, Cuba e Filipinas também já haviam feito a abertura.

Fato é que esse "privilégio" dado ao Brasil não é uma regra escrita. Nenhum texto ou norma da ONU determina que os brasileiros sempre façam o discurso inaugural da assembleia.^[6] É por isso que, depois do estabelecimento da tradição da ordem dos discursos, a partir de 1955, o Brasil não falou primeiro somente em duas oportunidades: nos anos de 1983 e 1984, o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, discursou antes do representante do Brasil, o então ministro das Relações Exteriores do governo João Figueiredo, Ramiro Saraiva Guerreiro.

Mas, por que este privilégio foi dado ao Brasil? A página oficial da ONU sobre o protocolo da Assembleia Geral diz apenas que “certas tradições emergiram ao longo do tempo”, incluindo a ordem dos dois primeiros países a falar, Brasil e Estados Unidos. A explicação usual é que os EUA falam em segundo lugar por serem o anfitrião da Assembleia, e o Brasil, em primeiro, em reconhecimento ao papel desempenhado pelo brasileiro Oswaldo Aranha (1894-1960) nos primórdios da Organização das Nações Unidas.^[5] Ele presidiu a Primeira Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, realizada em 1947, e a Segunda Assembleia Geral Ordinária, no mesmo ano. Essas duas reuniões tiveram o papel histórico de determinar – por meio da resolução 181 da Assembleia Geral – a partição da Palestina entre árabes e judeus, abrindo caminho para a criação do Estado de Israel.^[5]

Em 2012, porém, o colunista do New York Times, Michael Pollack ofereceu uma interpretação alternativa para a ordem dos discursos. Segundo ele “o astro principal geralmente tem um show de abertura. A Assembleia Geral é um lugar lotado, com delegados de 193 Estados-membros ainda chegando e procurando seus lugares durante os pronunciamentos iniciais. O discurso do Brasil oferece um modo diplomático de todo mundo se ajeitar para o que costuma ser a atração principal: o presidente dos Estados Unidos”.^[7]

Os discursos de abertura proferidos pelos representantes brasileiros costumam apresentar uma avaliação da situação internacional como pano de fundo para expressar o ponto de vista brasileiro sobre as principais questões.^[8]

Em 21 de setembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff se tornou a primeira mulher a abrir um Debate Geral desde a fundação das Nações Unidas.^[9]

O Brasil foi eleito onze vezes para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e atualmente está empatado com o Japão como o país que tem servido o maior número de anos como membro eleito.

Lista dos anos de mandato como membro eleito para o Conselho de Segurança:

O Brasil está ativamente engajado na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e procura angariar apoio para um assento permanente com poder de veto.^[10] Formou uma aliança chamada G4 com Alemanha, Índia e Japão com a finalidade de apoiar cada um para assentos permanentes.^[10] A proposta prevê uma expansão do Conselho de Segurança, entre categorias permanentes e não-permanentes.^[10] A iniciativa tem sido apoiada por uma ampla coalizão de Estados-membros de todos os grupos regionais das Nações Unidas.^[10]

Os Estados Unidos enviaram fortes indícios para o Brasil que estava disposto a apoiar os membros, embora sem poder de veto.^[11] Em junho de 2011, o Council on Foreign Relations recomendou que o governo dos EUA aprovasse totalmente a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.^[12] O Brasil também recebeu o apoio de outros membros permanentes como Rússia,^[13] Reino Unido,^[14] França^[15] e China^[16] além da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),^[17] Chile,^[18] Indonésia,^[19] Finlândia,^[20] Eslovênia,^[21] Austrália,^[22] África do Sul,^[23] Guatemala,^[24] Vietnã,^[25] Filipinas,^[26] entre outros.

Como membro fundador das Nações Unidas, o Brasil possui uma longa tradição de contribuir para as operações de paz. O Brasil participou de 33 operações das Nações Unidas e contribuiu com mais de 27.000 tropas. Atualmente, o Brasil contribui com mais de 2.200 tropas, observadores militares e políciais em três continentes.^[4]

O Brasil liderou o componente militar da MINUSTAH desde a sua criação em 2004.^[27] O comandante da força é o General de Exército Luiz Eduardo Ramos Pereira do Exército Brasileiro.^[28] O Brasil possui o maior contingente da MINUSTAH, com 2,200 militares ativos.^[29]

O Brasil também lidera a UNIFIL.^[30] Desde fevereiro de 2011, a UNIFIL está sob o comando do Contra-Almirante Luiz Henrique Caroli da Marinha do Brasil.^[30] A fragata classe Niterói, União, é o navio líder da frota que inclui vasos de outros países.^[30]

O Brasil é o décimo maior contribuinte para o orçamento regular das Nações Unidas, com uma contribuição líquida de 38 milhões de dólares, pelos dados de 2012.^[31]

Em janeiro de 2024, o Brasil anunciou ter pagado todas as suas dívidas com a organização, incluindo sua contribuição rotineira ao orçamento, compromissos com bancos multilaterais e passivos antigos de missões de paz, entre outros, num montante total de 4,6 bilhões de reais.^[32] Com isso, o país voltou a ter direito de voto em diversos órgãos do sistema ONU, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e o Tribunal Penal Internacional (TPI).^[32]

O Brasil mantém uma missão permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque, que é chefiada, desde 2023, pelo embaixador Sérgio França Danese. A missão é responsável pela participação do Brasil em todos os eventos das Nações Unidas que interessam ao país como Assembleia Geral, Conselho de Segurança, e outras agências da ONU com sede em Nova Iorque. ^[33]

O país mantém uma missão permanente para o Escritório das Nações Unidas, chefiado pelo Embaixador Tovar da Silva Nunes.^[34] A delegação é responsável por representar o Brasil nas agências com sede em Genebra.

Em Roma, o Brasil mantém uma delegação para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), chefiada pela Embaixadora Carla Barroso Carneiro.^[35]

Na UNESCO com sede em Paris, a Delegação Permanente do Brasil é chefiada pela Embaixadora Paula Alves de Souza. O Brasil se uniu a UNESCO em 1946, e tem sido um membro da Comissão Executiva por várias vezes.

Referências

• Relações internacionais do Brasil