French
DeutschContrato de locação – Wikipédia, a enciclopédia livre
 | Este artigo ou secção deverá ser fundido com Locação. (desde outubro de 2024) Se discorda, discuta sobre a fusão na página de discussão daquele artigo. |
 | Este artigo ou secção necessita de referências de fontes secundárias confiáveis e independentes. (Dezembro de 2017) |
 |
Contrato de locação é aquele contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Trata-se de contrato bilateral, oneroso (mediante pagamento), consensual (a obrigação surge no acordo de vontade), comutativo, diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo).
Há três modalidades de locação:
- de bem;
- de serviço;
- de obra.
O art. 1º da Lei nº 8.245 de 1991 aponta quais as locações que não estão abrangidas pela lei.[1]
