Direitos de cidade nos Países Baixos – Wikipédia, a enciclopédia livre

Os direitos de cidade são uma característica da história medieval dos Países Baixos. Um suserano, geralmente um conde, duque ou membro similar da alta nobreza, concedia a uma cidade ou vila que ele possuía certos privilégios de cidade que lugares sem direitos de cidade não tinham.

Na Bélgica, Luxemburgo e Holanda, uma cidade, muitas vezes com orgulho, se autodenomina cidade se obteve um pacote completo de direitos de cidade em algum momento de sua história. Sua população atual não é relevante, então existem algumas cidades muito pequenas. A menor é Staverden, na Holanda, com 40 habitantes. Na Bélgica, Durbuy é a cidade menor, enquanto a menor no Luxemburgo é Vianden.^[1][2][3]

Fontes:^[1][2][3]

Privilégios

• Muros defensivos (o direito de erguer um muro de defesa em torno de uma área habitada)
• Direito de mercado (o direito de manter mercados e receber receita deles)
• Direito básico (o direito de armazenar e comercializar exclusivamente mercadorias específicas, muitas vezes concedido apenas a algumas cidades)
• Direito de pedágio (o direito de cobrar pedágio)
• Mint right (o direito de cunhar moedas da cidade)
• Tributação (o direito de cobrar impostos)
• Pesagem (o direito de organizar a pesagem oficial: carga, gado, produção, material de construção, mercadorias comerciais, etc.)

liberdades

• Liberdade pessoal (os cidadãos tinham um relativo grau de liberdade pessoal em comparação com os cidadãos das áreas rurais: não estavam sujeitos ao senhor feudal e tinham liberdade de mobilidade) – Daí o velho ditado " Stadslucht maakt vrij " ('Cidade o ar liberta').

Governança

• Autogoverno (cidadãos abastados às vezes podem eleger funcionários do governo local)
• Judiciário e legislador (Dentro de seus limites, a cidade poderia ter um alto grau de autonomia)

Referências

• Direitos da cidade na Holanda (em holandês)
• Repertorium van de stadsrechten in Nederland (em holandês)