Eurocidade Chaves-Verin – Wikipédia, a enciclopédia livre

A Eurocidade Chaves-Verín, AECT (Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça), é composta pelo Município de Chaves (cerca de 41 mil habitantes), Norte de Portugal, e o Município de Verin (cerca de 14 mil habitantes) no sudesde da comunidade autónoma da Galiza. A Eurocidade tem por objetivo a promoção da cooperação territorial europeia e fortalecer social e economicamente a região, atuando em áreas como a agricultura, turismo ou ordenamento de território, fomentando a eurocidadania e o desenvolvimento de ambas as comunidades.

As duas regiões apresentam relações históricas que datam antes da criação do Reino de Portugal (ambas as localidades remontam ao Império Romano). Acrescentando a isto, Chaves e Verim, têm ambas uma vontade política por parte das administrações para levar em frente a iniciativa e também a condição de ponto de acesso ao interior das regiões europeias Galiza-Norte de Portugal.

Em 1991, com a consolidação na constituição da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal (CTG-NP), a intenção de criar uma cooperação entre Chaves e Verim foi já apresentada. Em 1992, foi criado o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que declara os perfis institucionais e operacionais da denominada Eurorregião da Galiza-Norte de Portugal.

Apenas anos mais tarde, com a entrada de Verim para o Eixo Atlântico, em julho de 2007, é que o projecto arranca e em setembro do mesmo ano é formado o grupo responsável pelo desenvolvimento da iniciativa. A 18 de dezembro de 2007, no município de Chaves, a Eurocidade é oficialmente apresentada e em Janeiro de 2008 inicia-se a criação de uma agenda comum que descreva a identidade da Eurocidade. Como tal, a organização procurou trabalhar junto dos cidadãos e representantes de ambas as regiões.^[1]

A cooperação entre os dois municípios já existia, mas com a oficialização da Eurocidade Chaves-Verim, AECT, esta cooperação institucionalizou-se, a fim de estabelecer novas relações entre pessoas, instituições e pequenos negócios, promovendo, assim, o desenvolvimento das cidades, a nível cultural, económico, social e institucional. Deste modo, o projecto europeu apresenta-se com os seguintes objetivos:

• Elaborar, desenhar, apresentar, coordenar, dirigir e executar os programas e projetos de cooperação territorial cofinanciados pela Comunidade, em particular a cargo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e/ou do Fundo de Coesão;
• Elaborar, desenhar, apresentar, coordenar, dirigir e executar os programas, projetos e as ações específicas de cooperação territorial entre seus membros e sempre dentro do quadro do objetivo de reforçar a coesão económica e social, com o sem contribuição financeira da Comunidade.
• Realizar obras públicas, a gestão comum de equipamentos e a exploração de serviços de interesse geral que se instituam como consequência do seu funcionamento, seja diretamente pelos seus próprios meios, seja com recurso aos meios colocados à disposição pelos membros do AECT, seja inclusive por meio da sua locação e contratação.

• Implementação de um corredor verde de qualidade ao longo do rio Tâmega, através da criação de equipamentos de lazer e desporto e valorização do património cultural existente;
• Planeamento e gestão conjunta dos recursos humanos e materiais na prevenção de riscos e atuação conjunta em situações de emergência ou catástrofe;
• Elaboração de um plano de marketing e de desenvolvimento do turismo, destinado a converter a Eurocidade num destino turístico de excelência;
• Criação de um Centro de Formação Turístico-Termal e de Investigação da Água, para o desenvolvimento de uma formação de qualidade, da investigação e da promoção da Eurocidade como destino de saúde e bem-estar;
• Criação, recuperação, sinalização e edição de material promocional de roteiros turísticos transfronteiriços;
• Elaboração de um plano integrado de feiras especializadas comuns, visando promover os recursos endógenos existentes;
• Criação de serviços de apoio ao comércio local e ao desenvolvimento dos centros comerciais abertos nos centros históricos das duas cidades;
• Criação de uma bolsa de emprego da Eurocidade;
• Implementação de uma linha de transporte público entre os principais polos urbanos da Eurocidade;
• Organização de uma oferta de serviços públicos municipais, através da ampliação do cartão do eurocidadão, principal instrumento de divulgação dos benefícios de uma convivência conjunta;
• Organização anual de atividades extraescolares e de intercâmbios escolares, visando a formação para a eurocidadania das futuras gerações;
• Elaboração de um programa anual de eventos culturais conjuntos e criação de uma Escola de Artes e Letras da Eurocidade;
• Organização conjunta de grandes eventos desportivos, através do aproveitamento das instalações existentes;
• Elaboração de uma proposta de atuação conjunta no setor da saúde, através da análise da situação atual das infraestruturas e serviços de saúde.^[2]

De forma a aumentar a visibilidade da região e estimular o turismo, com o objectivo de tornar a Eurocidade num destino turístico por excelência, têm sido realizadas várias atividades destinadas aos mais variados grupos sociais e etários. Destas, podem destacar-se as seguintes:

• Jornadas Técnicas das Eurocidades Ibéricas

• Passeio de Observação de Aves pelo Tâmega

• Ação de Formação Agricultura e Ambiente no Vale do Tâmega

• Curso para Animadores e Trabalhadores de Juventude
• Maratona BTT Rota do Presunto

• Fórum Juvenil Transfronteiriço

• Ação de Formação Erasmus+

• Dia Mundial do Ambiente

• Encontro de Jogos Tradicionais

• Workshop Musical de Juventude "Música Para Todos"

• XIX Passeio Raiano de Vilarelho da Raia - Rota dos Pobos Promiscuos

• VIII Caminhada Eurocidade Chaves-Verín "Rota dos Santuários"

• Innovatur - Workshop de Inovação Turística

• Formação Gratuita para Obtenção do Cartão Profissional de Construção Espanhol

• Sabores de Chaves

• Curso de Espanhol

A Eurocidade Chaves-Verín, AECT, dispõe de várias instalações, como arquivos, auditórios, bibliotecas, centros culturais, centros de congressos, escolas de arte, espaços multifuncionais, galerias de arte e salas de exposições, museus, parques de exposições, recintos abertos destinados a espetáculos ao vivo e salas de espetáculo, nas quais podem ser realizadas as mais variadas atividades em prol do projeto. Estes espaços estão abertos a qualquer pessoa, com benefícios aos habitantes da Eurocidade.

Arquivo

• Arquivo Municipal de Chaves

Auditórios

• Auditório da Casa da Cultura de Verín
• Auditório da ADRAT (Chaves)
• Auditório Municipal de Chaves
• Auditório do Centro Cultural de Chaves
• Auditório do Cine-Teatro Bento Martins (Chaves)
• Auditório do Forte de São Fancisco (Chaves)
• Auditório da Escola Profissional de Chaves
• Auditório do Centro de Formação Profissional de Chaves

Bibliotecas

• Biblioteca Pública Municipal do Concello de Verín
• Biblioteca Municipal de Chaves
• Biblioteca do Centro Cultural de Chaves
• Posto de Leitura de Vidago (Chaves)

Centros Culturais

• Centro Cultural de Chaves
• Casa da Cultura de Verín
• Casa da Xuventude de Verín

Centros de Congressos

• Business Center do Hotel Aquae Flaviae (Chaves)
• Centro de Congressos do Vidago Palace Hotel (Chaves)
• Espaço Business do Hotel Casino de Chaves

Escolas de Arte

• Academia de Artes de Chaves
• Academia de Música e Ballet Mozart (Chaves)
• Escola de Música Wagner (Chaves)
• Casa da Música de Verín
• Conservatorio Elemental de Música de Verín
• Escola de Artes e Ofícios de Verín
• Escola de Música e Danza Tradicional do Concello de Verín

Espaços Multifuncionais

• Sala Multiusos do Centro Cultural de Chaves
• Sala Nadir Afonso (Chaves)
• Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Chaves

Galerias de Arte/Salas de Exposições

• Sala de Exposicións da Casa do Escudo
• Sala de Exposições da Capela do Cabo (Chaves)
• Sala de Exposições das Termas de Chaves
• Sala de Exposições dos Claustros do Forte de São Francisco (Chaves)
• Sala de Exposições do Espaço Polis (Chaves)
• Sala de Exposições do Hospital Distrital de Chaves
• Sala de Exposições da Liga dos Combatentes (Chaves)
• Galeria de Arte Maria Priscila da Casa da Cultura de Vidago (Chaves)
• Galeria de Arte Adega Faustino (Chaves)

Museus

• Museu da Região Flaviense
• Museu de Arte Sacra da Região Flaviense
• Museu Ferroviário de Chaves
• Museu Militar (Chaves)
• Museu dos Bombeiros Voluntários Flavienses de Chaves
• Museu Etnográfico de Mairos (Chaves)
• Museu Etnográfico e Arqueológico de Vilarelho da Raia (Chaves

Parques de Exposições

• Pavillón dos Deportes de Verín
• Pavilhão Expoflávia (Chaves)
• Parque Multiusos (Chaves)
• Pavilhão Gimnodesportivo da Casa do Povo de Vidago (Chaves)
• Pavilhão Gimnodesportivo Municipal (Chaves)

Recintos Abertos

• Praza Garcia Barbón (Verín)
• Anfiteatro dos Aregos (Chaves)
• Anfiteatro do Forte de São Neutel (Chaves)
• Estádio Municipal de Chaves
• Largo General Silveira (Chaves)
• Praça de Camões (Chaves)
• Jardim Público (Chaves)

Salas de Espetáculo

• Sala de Espetáculos do Hotel Casino de Chaves^[3]

Composição da Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: António Cândido Monteiro Cabeleira
• Secretario: Pablo Manuel Rivera Búa

Membros da Assembleia Geral 2015

• António Cândido Monteiro Cabeleira, Presidente da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• Gerardo Seoane Fidalgo, Presidente do Município de Verín - PSG/PSOE
• Carlos Augusto Castanheira Penas, Vice-presidente da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• Paulo Francisco Teixeira Alves, Vereador da Câmara Municipal de Chaves - PSD
• João Carlos Alves Neves, Vereador da Câmara Municipal de Chaves - MI
• Diego Lourenzo Moura, Vicepresidente do Município de Verín - BNG
• José Luis Martín, Concejal del Concello de Verín - PSG/PSOE
• Purificación Caldelas, Concejal del Concello de Verín - BNG

Órgão executivo

• Diretor: Gerardo Seoane Fidalgo

Conselho Assessor

• Xunta da Galicia
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
• Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
• Deputación de Ourense
• Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega^[4]

O projeto Eurocidade Chaves-Verín, AECT, não é o único desta gama de iniciativas que a União Europeia e os diferentes Estados europeus estão a apoiar. Entre Portugal e Espanha temos o exemplo da Eurocidade Valença-Tui, que assinaram o Protocolo de Cooperação em 2012, no entanto, também outros países europeus como é o caso da Suécia, Noruega, França e Espanha fazem parte desta experiência. Entre os demais projetos, a Eurocidade Chaves-Verín, AECT, arrebatou o 1º lugar, no âmbito dos prémios RegioStars 2015 (categoria CityStars), como o melhor projeto da União Europeia que, desde 2008, tem vindo a distinguir os projetos mais inovadores da Europa, co-financiados por fundos europeus. Entre as 143 candidaturas, a região obteve a melhor qualificação em 4 critérios distintos: inovação, impacto, sustentabilidade e colaboração.^[5]

Desta forma, a Eurocidade Chaves-Verín é apelidada da primeira zona franca social do continente europeu, com os seus cidadãos a circularem livremente e a usufruírem de serviços públicos como saúde e educação de ambas as regiões, inspirando, assim, uma Europa sem fronteiras.^[6]

Referências

• Eurorregião
• Eurocidade Elvas-Badajoz
• Eurocidade Valença-Tui