Francisco da Veiga Beirão – Wikipédia, a enciclopédia livre

Francisco da Veiga Beirão
Francisco da Veiga Beirão
	Francisco da Veiga Beirão
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal
Período	22 de dezembro de 1909 a 26 de junho de 1910
Antecessor(a)	Venceslau de Lima
Sucessor(a)	António Teixeira de Sousa
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Período	10 de maio de 1910 a 26 de junho de 1910
Antecessor(a)	Artur Montenegro
Sucessor(a)	Manuel Fratel
Período	7 de fevereiro de 1897 a 18 de agosto de 1898
Antecessor(a)	António de Azevedo Castelo Branco
Sucessor(a)	José de Alpoim
Período	20 de fevereiro de 1886 a 14 de janeiro de 1890
Antecessor(a)	Manuel de Assunção
Sucessor(a)	Lopo Vaz de Sampaio e Melo
Ministro dos Negócios Estrageiros
Período	30 de abril de 1898 a 25 de junho de 1900
Antecessor(a)	Henrique de Barros Gomes
Sucessor(a)	João Marcelino Arroio
Dados pessoais
Nome completo	Francisco António da Veiga Beirão
Nascimento	24 de julho de 1841 ; Lisboa, Portugal
Morte	11 de novembro de 1916 (75 anos) ; Paço de Arcos, Oeiras
Nacionalidade	Português
Progenitores	Mãe: Maria Carolina Marques da Veiga; Pai: Caetano Maria Ferreira da Silva Beirão
Alma mater	Universidade de Coimbra
Esposa	Elisa Martínez
Partido	Partido Reformista; Partido Progressista
Profissão	Advogado, jurisconsulto, professor e político

Francisco António da Veiga Beirão GCTE (Lisboa, 24 de Julho de 1841 — Oeiras, Paço de Arcos, 11 de Novembro de 1916), mais conhecido por Francisco Veiga Beirão, ou apenas Veiga Beirão, foi um político português do tempo da Monarquia Constitucional que presidiu ao penúltimo governo antes da implantação da República, governando de 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910.

Biografia

Aos 21 anos, 1862, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Exerceu advocacia e mais tarde tornou-se num reconhecido jurisconsulto e estadista.

Como profissional exerceu o cargo de conservador do Registo Predial da 1.ª Conservatória de Lisboa. Foi nomeado em 1887, professor no extinto Instituto Comercial de Lisboa, para as cadeiras de Direito Comercial e Marítimo e Direito Internacional, atingindo mais tarde a categoria de catedrático. Durante muito tempo foi presidente da Associação de Advogados de Lisboa, vice-presidente da Academia Real das Ciências de Lisboa , também sócio efectivo do Institut de Droit International e da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid.

Reconhecido no estrangeiro, foi o primeiro português a receber uma importante distinção de Doctor of Civil Law pela Universidade de Edimburgo, na Escócia no ano de 1905.

A sua competência levou-o a representar Portugal em vários congressos sobre Direito Internacional e no Tribunal Permanente de Arbitragem, na Haia, Países Baixos.

Depois de abraçar o Direito com muita distinção, em 1879 faz uma incursão muito forte na política. Começou por militar nos reformistas e transformou-se no delfim de José Luciano de Castro, um progressista em rivalidade com José de Alpoim.

Inicia como deputado pelo Partido Progressista consegue destacar-se e rapidamente chega aos lugares cimeiros do partido, assim permaneceu sem interregnos durante 25 anos.

Foi Par do Reino à data de 4 de Abril de 1905.

Chega a ministro e, fica com a pasta da Justiça e Assuntos Eclesiásticos, por duas vezes nos anos de 1886-1890 e 1890-1900, governos chefiados por José Luciano de Castro, então líder do Partido Progressista.

De 1898 a 1900 foi ministro dos Negócios Estrangeiros. Depois de uma boa prestação neste cargo e na política, chega a presidente do Conselho de Ministros em 22 de Dezembro de 1909 a 26 de Junho de 1910, mas sem pasta.

Ao nível do governo onde mais se destacou foi no ministério da Justiça, principalmente pela autoria do projecto que foi aprovado no Parlamento sobre o Código Comercial, 1888, onde granjeou a projecção política e fama pelo seu dom oratório no parlamento. De notar que este Código continua em vigor, em Portugal, desde 1888, tendo sido, contudo, derrogado diversas vezes por diplomas avulsos reguladores de variadas matérias no âmbito do Direito Comercial, um dos quais, o Código das Sociedades Comerciais de 1986. Veiga Beirão foi granjeado com muitas condecorações internas e externas, desde logo a mais importante de Portugal a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Teve colaboração no suplemento do Jornal do Comércio: a Semana de Lisboa^[1] (1893-1895).

Com a República, reformou-se da política e dedicou-se somente à carreira de advocacia e ao ensino e a uma Associação de advogados.

Considerado um homem da esquerda antiga.

Foi o patrono da Escola Comercial Veiga Beirão, mais tarde Escola Secundária Veiga Beirão, que por decisão do Ministério da Educação foi extinta.

Referências

↑ A semana de Lisboa : supplemento do Jornal do Commercio (1893-1895) [cópia digital, Hemeroteca Digital]

[1] A semana de Lisboa : supplemento do Jornal do Commercio (1893-1895) [cópia digital, Hemeroteca Digital]

[1]

v d e Presidentes do Conselho de Ministros de Portugal durante a Monarquia Constitucional (1834–1910)
Duque de Palmela • Conselho de Ministros • Conde de Linhares • Marquês de Saldanha • Conselho de Ministros • José Jorge Loureiro • Duque da Terceira • Conde de Lumiares • Marquês de Valença (não empossado) • Visconde de Sá da Bandeira • Conselho de Ministros • António Dias de Oliveira • Visconde de Sá da Bandeira (2.ª vez) • Barão de Sabrosa • Conde do Bonfim • Joaquim António de Aguiar • Duque de Palmela (2.ª vez) • Junta Provisória de Governo • Duque da Terceira (2.ª vez) • Duque de Palmela (3.ª vez) • Marquês de Saldanha (2.ª vez) • Conselho de Ministros • Duque de Saldanha (2.ª vez; continuação) • Conde de Tomar • Duque da Terceira (3.ª vez) • Duque de Saldanha (3.ª vez) • Marquês de Loulé • Duque da Terceira (4.ª vez) • Conselho de Ministros • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • Marquês de Loulé (2.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Duque de Loulé (2.ª vez; continuação) • Marquês de Sá da Bandeira (3.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez) • Conde de Ávila • Marquês de Sá da Bandeira (4.ª vez) • Duque de Loulé (3.ª vez) • Duque de Saldanha (4.ª vez) • Marquês de Sá da Bandeira (5.ª vez) • Marquês de Ávila (2.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo • Marquês de Ávila (3.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (2.ª vez) • Anselmo José Braamcamp • António Rodrigues Sampaio • António Maria de Fontes Pereira de Melo (3.ª vez) • José Luciano de Castro • António Serpa • João Crisóstomo • José Dias Ferreira • Ernesto Hintze Ribeiro • José Luciano de Castro (2.ª vez) • Ernesto Hintze Ribeiro (2.ª vez) • José Luciano de Castro (3.ª vez) • Ernesto Hintze Ribeiro (3.ª vez) • João Franco • Francisco Ferreira do Amaral • Artur de Campos Henriques • Sebastião Teles • Venceslau de Lima • Francisco da Veiga Beirão • António Teixeira de Sousa
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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula de Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel
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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • Conde de Ficalho (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • Joaquim de Sousa Quevedo Pizarro • Marquês de Palmela • Agostinho José Freire (interino) • Marquês de Palmela (continuação) • Agostinho José Freire (interino) • Marquês de Loulé • Cândido José Xavier (interino) • Agostinho José Freire (interino) • Conde de Vila Real • Duque de Palmela (2.ª vez) • Conde de Vila Real (2.ª vez) • Duque de Palmela (3.ª vez) • Marquês de Loulé (2.ª vez) • Conde de Vila Real (3.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Marquês de Valença (não empossado) • Visconde de Sá da Bandeira (continuação) • Manuel de Castro Pereira • Visconde de Sá da Bandeira (2.ª vez) • Barão de Sabrosa (interino) • Visconde da Carreira (não empossado) • Conde do Bonfim (interino) • Conde de Vila Real (4.ª vez) • Rodrigo da Fonseca (interino) • Visconde de Torre de Moncorvo (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (continuação; inicialmente interino) • Duque de Palmela (4.ª vez) • Junta Provisória de Governo • Duque da Terceira (interino) • José Joaquim Gomes de Castro • Marquês de Saldanha (não empossado) • Duque da Terceira (2.ª vez; interino) • Conde do Lavradio • Visconde da Carreira (não empossado) • Marquês de Saldanha (interino) • Manuel de Portugal e Castro (interino) • Ildefonso Bayard • Barão da Luz • Duque de Saldanha (2.ª vez) • José Joaquim Gomes de Castro, 1.º Conde de Castro (2.ª vez) • Duque de Saldanha (interino) • José Joaquim Gomes de Castro (2.ª vez; continuação) • Conde do Tojal • Barão da Luz (2.ª vez; interino) • António Aloísio Jervis de Atouguia • Visconde de Almeida Garrett • Visconde de Atouguia (2.ª vez; inicialmente interino) • Marquês de Loulé (3.ª vez) • Duque da Terceira (3.ª vez) • José Maria do Casal Ribeiro (inicialmente interino) • António José de Ávila • Marquês de Loulé (4.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Duque de Loulé (4.ª vez; continuação) • Conde de Ávila (2.ª vez) • Visconde de Castro (3.ª vez) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez) • João de Andrade Corvo (interino) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez; continuação) • João de Andrade Corvo (interino) • José Maria do Casal Ribeiro (2.ª vez; continuação) • Conde de Ávila (3.ª vez) • Carlos Bento da Silva (interino) • Marquês de Sá da Bandeira (interino) • Carlos Bento da Silva (interino; continuação) • Marquês de Sá da Bandeira (3.ª vez; interino) • José da Silva Mendes Leal • Duque de Loulé (interino) • José da Silva Mendes Leal (continuação) • Duque de Saldanha (3.ª vez; interino) • Marquês de Ávila (4.ª vez; interino) • Carlos Bento da Silva (2.ª vez; interino) • Marquês de Ávila (5.ª vez; interino no final) • João de Andrade Corvo • António Serpa (interino) • João de Andrade Corvo (continuação) • António Serpa (interino) • João de Andrade Corvo (continuação) • Marquês de Ávila (6.ª vez; interino) • João de Andrade Corvo (2.ª vez) • Anselmo José Braamcamp • António Rodrigues Sampaio (interino) • Miguel Dantas (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa (continuação) • Ernesto Hintze Ribeiro (interino) • António Serpa (continuação) • José Vicente Barbosa du Bocage • Henrique de Barros Gomes (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (3.ª vez) • José Vicente Barbosa du Bocage (2.ª vez) • Conde de Valbom • António Costa Lobo • António Aires de Gouveia • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • António Aires de Gouveia (continuação) • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • António Aires de Gouveia (continuação) • Francisco Ferreira do Amaral (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (4.ª vez) • Frederico Arouca • Ernesto Hintze Ribeiro (5.ª vez) • Carlos Lobo de Ávila • Ernesto Hintze Ribeiro (6.ª vez; interino) • Luís Pinto de Soveral • Henrique de Barros Gomes (interino) • Matias de Carvalho e Vasconcelos • Henrique de Barros Gomes (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (inicialmente interino) • João Arroio • Fernando Matoso dos Santos (interino) • Venceslau de Lima • António Eduardo Vilaça • Venceslau de Lima (2.ª vez) • Luís de Magalhães • Luciano Monteiro • Venceslau de Lima (3.ª vez) • João de Alarcão • Carlos du Bocage • António Eduardo Vilaça (2.ª vez) • José de Azevedo Castelo Branco
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