Intervenção democrática – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Uma intervenção democrática é uma intervenção militar por forças externas com o objetivo de auxiliar a democratização do país onde a intervenção ocorre.^[1] Exemplos incluem as intervenções no Afeganistão e no Iraque.^[1] A intervenção democrática foi usada em meados do século XX, conforme evidenciado no Japão e na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, onde as democracias foram impostas por intervenção militar.^[2]

A intervenção democrática pode ser facilitada pelos mecanismos de agressão militar, mas também pode envolver métodos não agressivos.^[3] Os fundamentos legais para a intervenção democrática permanecem controversos e envolvem a tensão entre as interpretações legislativas restritas e a natureza vinculativa fraca dos regimes de direito internacional.^[4]

Os Estados engajam-se em numa intervenção democrática por uma série de razões, que vão desde interesses nacionais à segurança internacional.^[5] Os proponentes da intervenção democrática reconhecem a superioridade das democracias sobre os regimes autocráticos nas facetas da paz, economia e direitos humanos.^[6] As críticas à intervenção democrática envolvem a violação da soberania estatal do país onde a intervenção ocorre e o fracasso da intervenção democrática em considerar as complexidades culturais de uma nação.^[7]

As democracias liberais ocidentais, como os Estados Unidos, são favoráveis a intervenção democrática, enquanto outros países como a China e a Coreia do Norte a consideram como um mecanismo para promover a hegemonia de um Estado interventor.^[4]

Os vários métodos que podem ser usados para promulgar políticas de intervenção democrática variam de agressão militar a meios não violentos. Eles incluem:

• Agressão militar: o uso da força militar para impor forçosamente a democratização em outro país por meio da ocupação ou outros meios.^[8]
• Guerra por procuração: o financiamento, coordenação e incitamento de grupos armados pró-democráticos contra seus oponentes não democráticos e seus aliados não democráticos.^[9]
• Sanções econômicas: a imposição de penalidades comerciais e financeiras contra Estados não democráticos com a intenção de suscitar a democratização.^[10]
• Guerra da informação: o uso de tecnologia da informação e comunicação para espalhar propaganda e desinformação em países não democráticos para instigar movimentos pró-democráticos.^[11]
• Ajuda externa: o fornecimento de recursos para encorajar e apoiar a transição da autocracia para a democracia.^[12]

• Ingerência humanitária
• Justiça de transição
• Mudança de regime
• Invasão
• Internacionalismo
• Excepcionalismo americano
• Envolvimento dos Estados Unidos em mudanças de regime
• Teoria da paz democrática
• Eurocentrismo

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Democratic intervention».

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