João Goulart Filho – Wikipédia, a enciclopédia livre

João Vicente Goulart
Em discurso no Plenário do Congresso Nacional em 2015
Deputado estadual do Rio Grande do Sul
Período	1º de fevereiro de 1983 a 1º de fevereiro de 1987
Dados pessoais
Nascimento	22 de novembro de 1956 (67 anos) Rio de Janeiro, DF
Progenitores	Mãe: Maria Thereza Goulart Pai: João Goulart
Cônjuge	Verônica Theml Fialho Goulart
Filhos(as)	Christopher Goulart; João Alexandre Goulart; Marcos Vicente Goulart; Vicente Teodoro Vieira Goulart; João Marcelo Vieira Goulart; Luiza Fialho Fontella Goulart e José Dinarte Vieira Goulart.
Parentesco	Leonel Brizola (tio) Neusinha Brizola (prima)
Partido	Lista PDT (1979-2002) PGT (2002-2003) PDT (2003-2017) PPL (2017-2019) PCdoB (2019-presente)
Profissão	filósofo escritor e político

João Vicente Fontella Goulart (Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1956), também chamado de João Goulart Filho, é um filósofo e político brasileiro filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Filho do ex-presidente João Goulart e de Maria Thereza Goulart, viveu sua infância e adolescência do exílio no Uruguai ao lado dos pais. Foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista, ao lado do seu tio Leonel Brizola.^[1]

É fundador e atual presidente do Instituto João Goulart, que tem objetivo voltado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro em prol da soberania nacional.^[2]

Exerceu ao longo da vida um mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1982, eleito pelo PDT.^[3][4] Mudou-se para o PGT em 2002, partido que se fundiu ao Partido Liberal juntamente com o PST, em 2003.^[5] Voltou para o PDT, onde permaneceu até o início de 2017, em oposição ao apoio mantido pelo partido ao governo Rodrigo Rollemberg (PSB), no Distrito Federal, após o governador barrar a construção do Memorial da Liberdade e Democracia Presidente João Goulart.^[6] Foi candidato à Presidência da República em 2018 pelo Partido Pátria Livre, que fez fusão com o Partido Comunista do Brasil - PCdoB, onde atua como dirigente e presidente do partido no Distrito Federal.

É autor dos livros Entre anjos e demônios: poemas do exílio e Jango e eu: memórias de um exílio sem volta, este em sua terceira edição pela Editora Civilização Brasileira e indicado ao prêmio Jabuti como melhor biografia.

João Goulart Filho é atualmente casado com Verônica Theml Fialho Goulart, tem sete filhos, seis homens e uma mulher.^[7][8]

Durante a promoção do seu livro em território brasileiro em novembro de 2002, Lincoln Gordon, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil em 1964, admitiu que a CIA havia comprado parlamentares brasileiros por cinco milhões de dólares para o golpe contra João Goulart,^[9] além do suporte logístico e bélico.^[10] Isso levou a família Goulart a levantar um processo de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os Estados Unidos, com o desejo de eventualmente levar o caso para o Tribunal de Haia.^[11][9][12]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra de Nancy Andrighi, teria de decidir se o ato foi um ato de império ("todo aquele que contém uma ordem ou decisão coativa da administração para o administrado, como o é um decreto expropriatório, um despacho de interdição de atividade ou uma requisição de bens") ou ato de gestão ("ato de gestão são os que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particulares, que não exigem coerção sobre os interessados").^[11] Essa ação foi uma apelação após o juiz federal da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ter extinto o processo, sob interpretação de ter sido um ato de império.^[11]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que a competência para cuidar do caso é do STJ.^[11] Nancy Andrighi considerou que os Estados Unidos cometeram um ato de gestão,^[12] assim, acolhendo o recurso.^[12] Porém, não houve consenso entre os ministros da 3ª Turma.^[12]

Em março de 2008, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça adiou a análise da ação.^[13] O julgamento foi retornado no dia 24 de junho de 2008.^[14] O STJ por fim indeferiu o caso, por considerar que os Estados Unidos possuem imunidade na legislação Brasileira^[10] e o STF por fim negou o prosseguimento do pedido em 2010, ao reconhecer que os Estados Unidos tem imunidade contra a legislação brasileira.^[10]

Ver artigo principal: Campanha presidencial de João Goulart Filho em 2018

Foi lançado pelo Partido Pátria Livre (PPL) como candidato à presidência do Brasil para as eleições de 2018, sendo Léo da Silva Alves candidato à vice-presidência.^[15] Sua campanha teve como proposta a retomada das reformas trabalhistas e sociais que, segundo o candidato, "vinham sendo desenvolvidas e o processo foi interrompido com o golpe militar de 1964".^[16] Após o pleito, ficou em último lugar, obtendo 30 176 votos (0,03% dos votos válidos) em sufrágio universal.^[17]

Em dezembro de 2018, para evitar a cláusula de barreira, o Partido Pátria Livre (PPL) de Goulart Filho incorporou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).^[18][19]

No dia 18 de dezembro de 2021, o Partido Comunista do Brasil lançou João Vicente como pré-candidato ao governo do Distrito Federal e Ana Prestes como pré-candidata ao Senado.^[20] Porém, no dia 16 de julho de 2022, foi anunciado que sua pré-candidatura foi retirada em favor do apoio do partido ao pré-candidato Leandro Grass (PV).^[21]

• Civilização Brasileira, ed. (2016). Jango e eu: Memórias de um exílio sem volta. Rio de Janeiro: [s.n.] 350 páginas. ISBN 978-8520010921 , finalista do Prêmio Jabuti.^[22]
• Recanto das Letras, ed. (2018). Entre Anjos e Demônios/poemas do exílio. [S.l.: s.n.] 74 páginas. ISBN 9788569943655 .^[23]

• João Vicente Goulart (2 de julho de 2018). «O Brasil perdeu a Guerra Fria em 1964» 

Referências

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