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Joaquim Pedro Martins
Joaquim Pedro Martins
Nascimento 23 de dezembro de 1875
Morte 29 de novembro de 1939
Cidadania Portugal, Reino de Portugal
Alma mater
Ocupação servidor público
Distinções
  • Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a) Universidade de Coimbra

Joaquim Pedro Martins GCC (Sousel, Casa Branca, 23 de Dezembro de 1875Lisboa, 29 de Novembro de 1939)[1] foi um professor universitário, doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na qual foi docente, transferindo-se posteriormente para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de que foi director. Exerceu funções políticas e diplomáticas durante a Primeira República Portuguesa, tendo sido deputado, senador, Ministro da Instrução Pública e Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Foi professor de História do Direito e de Legislação Civil Comparada nas Universidades de Coimbra e LIsboa. Foi um dos introdutores em Portugal das doutrinas filosóficas de Icilio Vanni.

Fez parte da Maçonaria, tendo sido iniciado 1898 na Loja Preserverança de Coimbra, pertencente ao Grande Oriente Lusitano Unido.[2]

Exerceu as funções de deputado e senador no Congresso da República.

Foi Ministro da Instrução Pública (1916-1917).

Foi embaixador de Portugal junto da Santa Sé (1919-1924), período onde negociou a encíclica papal dirigida aos bispos portugueses que veio desanuviar as relações entre a República e a Igreja Católica,[3] e Ministro dos Negócios Estrangeiros (15 de Fevereiro de 1925 a 1 de Julho de 1925).

A 20 de Abril de 1922 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[4]

Entre outras obras em matéria de Direito é autor de:

  • História Geral do Direito Romano, Peninsular e Português

Notas

  1. Processo de habilitação de genere de Joaquim Pedro Martins.
  2. Oliveira Marques, A. H. (1985). Dicionário da Maçonaria Portuguesa. Lisboa: Delta. p. 954 
  3. Sobre a acção de Joaquim Pedro Martins.
  4. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Joaquim Pedro Martins". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 19 de março de 2016