Nampula (província) – Wikipédia, a enciclopédia livre

Nampula
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Nampula
Município(s) Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Mossuril, Nacala Porto, Nampula e Ribaué
Características geográficas
Área 81 606 km²
População 6 102 867 hab. (2017)
Densidade 74,8 hab./km²

Província de Nampula em Moçambique.
Dados adicionais
Código postal 31xx[1]
Prefixo telefónico +258 26
Sítio Portal do Governo da Província de Nampula
Projecto África  • Portal de Moçambique

Nampula é uma província situada na região norte de Moçambique. A sua capital é a cidade de Nampula, localizada a cerca de 2150  km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 81 606  km² e uma população de 6 102 867 habitantes em 2017, é a província que está dividida em mais distritos, 23, e possui, desde 2022, oito municípios.

Localização

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Localizada no nordeste de Moçambique, a província de Nampula faz fronteira a norte, através do rio Lúrio, com as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A sudoeste está separada pelo rio Ligonha da Zambézia, encontrando-se a este com o Oceano Índico.

De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Nampula tem 6 102 867 habitantes em uma área de 81 606km², e, portanto, uma densidade populacional de 74,8 habitantes por km², sendo a mais populosa província. Quando ao género, 51,8% da população era do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino.[2]

O valor de 2017 representa um aumento de 2 018 211 habitantes ou 49,4% em relação aos 4 084 656 residentes registados no censo de 2007.[3]

População da província de Nampula[2][3]
1980 1997 2007 2017
2 241 745 2 975 747 4 084 656 6 102 867

A actual província descende das unidades territoriais coloniais criadas para administrar o território situado entre a Companhia do Niassa e o distrito de Quelimane. A primeira a surgir foi o distrito de Moçambique em 1896.[4] O governo colonial apenas daria por terminada a ocupação efectiva do distrito (a sua parte ocidental) em 1913.[5] Ao contrário dos outros territórios do norte da colónia, apenas a parte mais ocidental do distrito (Malema) foi invadida pelo exercito alemão durante a Primeira Guerra Mundial, com a excepção de uma pequena área do actual distrito de Moma.[4] Em 1973 o distrito de Moçambique passa a chamar-se distrito da Ilha,[6] o qual se tornará a província de Nampula em 1975.[7]

De 1974 a Janeiro de 2020 a província foi dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[8]

Governadores nomeados

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  • (1974) Armando Panguene[9]
  • (1975-1978) João Américo Mpfumo[10]
  • (1978-1980) Daniel Saúl Mbanze[11]
  • (1980-1986) Feliciano Salomão Gundana[12]
  • (1986-1988) Gaspar Mateus Zimba[13]
  • (1988-1900) Jacob Nyambir (ou Nhambir)[14]
  • (1990-1995) Alfredo Cepeda Gamito[15]
  • (1995-2000) Rosário Mualeia[16]
  • (2000-2005) Abdul Razak Noormahomed[17]
  • (2005-2006) Filipe Paúnde[18]
  • (2006-2012) Felismino Tocole[19]
  • (2012-2015) Cidália Manuel Chaúque[20]
  • (2015-2020) Victor Manuel Borges[21][22]

Governadores eleitos

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Secretários de Estado

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  • (2020-2023) Mety Oreste Gondola[24]
  • (2023-) Jaime Bessa Augusto Neto[25]

A sua economia está essencialmente ligada à produção de castanha de caju, algodão, tabaco, pedras preciosas e outros minerais.

Subdivisões da província

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Mapa da província de Nampula.)

A Província de Nampula está dividida em 23 distritos, os 18 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[26] mais os distritos de Ilha de Moçambique e Nampula, estabelecidos em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com os municípios do mesmo nome, e os novos distritos de Larde e Liúpe. De notar que o distrito de Nampula-Rapale passou a designar-se como Rapale a partir da mesma altura:[27]

Nampula possui, desde 2022, oito municípios:[28][29][30]

De notar que a vila de Ribaué se tornou município em 2008, a de Malema em 2013 e a Mossuril em 2022.

Ligações externas

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Referências

  1. Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017 
  3. a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Nampula 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 7 de janeiro de 2018 
  4. a b Correia, Milton (2010). «Norte de Moçambique, 1886-1918:soberania, dominação e administração coloniais». Universidade Pedagógica, Maputo. Consultado em 18 de novembro de 2022 
  5. Pélissier, René (Dezembro de 2000). Hitória de Moçambique, formação e oposição 1854-1918, volume 2. [S.l.]: Editorial Estampa, Lisboa. ISBN 972-33-1010-4 
  6. Decreto-lei nº 247/73 de 17 de Maio
  7. Decreto-lei nº 41/75 de 15 de Abril
  8. «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  9. «Armando Alexandre Panguene». All Africa-My Africa. 2023. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  10. «Decreto Presidencial n.º19/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  11. «Decreto Presidencial n.º20/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  12. «Decreto Presidencial n.º31/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  13. «Decreto Presidencial n.º51/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  14. «Decreto Presidencial n.º4/88 de 6 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 1, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de janeiro de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  15. «Decreto Presidencial Nº 12 de 06/03/1990 - Nomeia Alfredo Maria de São Cepeda Gamito para o cargo de Governador da Província de Nampula». Boletim da República. 6 de março de 1990. Consultado em 16 de julho de 2018 
  16. «Despacho Presidencial n.º 3/95 de 23 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 3, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 23 de janeiro de 1995. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  17. «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  18. «Despacho Presidencial n.º89/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  19. «Despacho Presidencial n.º53/2006 de 27 de Novembro, Boletim da República, I Série, número 47, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 27 de novembro de 2006. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  20. «Despacho Presidencial n.º47/2012 de 8 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 40, 5º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de outubro de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  21. «Despacho Presidencial n.º127/2015 de 19 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 5, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 19 de janeiro de 2015. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  22. «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023 
  23. «Empossados governadores provinciais com orientações para "boa gestão da coisa pública"». O País. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  24. «Filipe Nyusi confere posse aos secretários de Estado». Portal do Governo de Moçambique. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  25. «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  26. Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  27. Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  28. "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  29. «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023 
  30. «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023 
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