Nelson Barbosa – Wikipédia, a enciclopédia livre
Nelson Barbosa | |
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Nelson Barbosa em 2014. | |
151.º Ministro da Fazenda | |
Período | 18 de dezembro de 2015 até 12 de maio de 2016 |
Presidente | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Joaquim Levy |
Sucessor(a) | Henrique Meirelles |
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil | |
Período | 1.º de janeiro de 2015 até 18 de dezembro de 2015 |
Presidente | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Miriam Belchior |
Sucessor(a) | Valdir Moysés Simão |
Dados pessoais | |
Nascimento | 17 de novembro de 1969 (54 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
Nacionalidade | Brasileiro |
Alma mater | New School for Social Research |
Profissão | Economista |
Assinatura | ![]() |
Nelson Henrique Barbosa Filho (Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1969)[1] é um economista e professor brasileiro. Foi Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda do Brasil no governo Dilma Rousseff.[2][3][4] Também foi Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010. Atualmente, é diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)[1].
Formação e Carreira
[editar | editar código-fonte]Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou Mestrado em Economia pela mesma instituição e Doutorado em Economia pela New School for Social Research em Nova Iorque.[5][4]
Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB).
Na academia, foi professor da Faculdade de Economia da UFF (em 1993-94), do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro IERJ (em 1995-97), da Universidade Candido Mendes (1997), do St. Francis College em Nova Iorque (2000-01), e Instrutor da New School for Social Research (2000-02). Nelson Barbosa também foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia IBRE (2014) e do Schwartz Center for Economic Policy Analysis, da New School for Social Research (em 1999-02).
No governo, foi Analista do Banco Central do Brasil (em 1994-97), Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (em 2003) e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES (em 2005-06). No Ministério da Fazenda, ocupou os cargos de Secretário Adjunto de Política Econômica (em 2006-07), Secretário de Acompanhamento Econômico (em 2007-08), Secretário de Política Econômica (2008-10) e Secretário Executivo (2011-13).
Nelson Barbosa também foi Presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (em 2009-13) e membro dos conselhos de administração da Vale (em 2011-13), da Cetip (em 2014) e do Banco Regional de Brasília BRB (em 2013-14).
Em janeiro de 2023, foi nomeado diretor de Planejamento do BNDES.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
[editar | editar código-fonte]Em 27 de novembro de 2014 foi anunciado oficialmente como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Segundo Gabinete Dilma Rousseff[2], cargo que ocupou até 18 de dezembro de 2015, quando o deixou para assumir o Ministério da Fazenda.[3]
Ministério da Fazenda
[editar | editar código-fonte]Em 18 de dezembro de 2015, foi anunciado oficialmente como Ministro da Fazenda do Segundo Gabinete Dilma Rousseff em substituição a Joaquim Levy.[4] Foi um dos responsáveis pela elaboração da política econômica durante o governo Dilma visando manter o esforço pela reorganização das contas públicas no contexto da recessão e crise econômica de 2014.[6][3][4]
No Ministério, regularizou os passivos da União junto aos bancos públicos apontados pelo TCU[7][8] e propôs a retomada do aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos, mas sem aumento dos subsídios financeiros por parte do governo[9]
Também apresentou uma proposta de reforma da política fiscal, substituindo a estratégia de contração fiscal expansionista por uma combinação de flexibilização fiscal no curto prazo e reformas fiscais de longo prazo.[10][11] No primeiro campo, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de redução do resultado primário do governo federal para 2016 (PLN1/06)[12][13], que posteriormente foi ampliada pelo governo Temer e aprovada pelos parlamentares após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.[14][15] No mesmo sentido, também regulamentou a mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União, que apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em 2014,[16] não havia sido efetivada até dezembro de 2015[17]. Também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, para aliviar a restrição fiscal no curto prazo, em troca da adoção de medidas de controle do gasto no médio prazo por parte dos governos estaduais (PLP 257/16)[18][19][20]. Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, somente o alívio financeiro para os Estados foi aprovado pela Câmara dos Deputados[21], mas o projeto ainda está em análise pelo Senado.
No campo das reformas fiscais, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLP 257/16) para criação de depósitos voluntários remunerados dos bancos comerciais no Banco Central[22][23] e estabelecimento de um teto para o gasto primário, em percentual do PIB, a ser fixado no primeiro ano de cada mandato presidencial, com periodicidade de quatro anos, cláusulas automáticas de corte de despesa caso tal limite fosse descumprido,[24][25][26] e cláusulas especiais de preservação de gastos essenciais ou estratégicos em períodos de baixo crescimento.[27][28]
Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o governo Temer encaminhou nova proposta de limite para os gastos públicos, na forma de uma emenda constitucional, com congelamento do gasto primário em termos reais por até vinte anos.[29] Apesar de ter defendido um teto para o gasto público, Nelson Barbosa se posicionou contra essa proposta devido ao instrumento jurídico adotado, ao prazo de vinte anos e ao congelamento real das despesas primárias.[30][31][32][33]
Foi exonerado do cargo em 12 de maio de 2016, junto com vários outros ministros, em virtude da aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal.[34]
Referências
- ↑ a b «Novo Governo - Ministério da Fazenda oficializa seus futuros Secretários» (PDF). Imbelino Lobo Assessoria e Consultoria. 15 de dezembro de 2010. Arquivado do original (PDF) em 25 de dezembro de 2014
- ↑ a b «Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento». Agência Brasil. 27 de novembro de 2014
- ↑ a b c «Nelson Barbosa assume o o comando da Fazenda no lugar de Joaquim Levy». G1. 18 de dezembro de 2015
- ↑ a b c d «Nelson Barbosa, mais amigo de Dilma que do mercado». El Pais. 19 de dezembro de 2015. Consultado em 11 de novembro de 2022
- ↑ «NSSR alum Nelson Barbosa named brazilian finance minister». The New School. 18 de janeiro de 2016. Consultado em 11 de novembro de 2022
- ↑ «Saiba quem é Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda». Economia - G1. 18 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de dezembro de 2019
- ↑ Braziliense, Correio. «Governo decide pagar R$ 72,4 bilhões para quitar pedaladas fiscais». Correio Braziliense
- ↑ «Equacionamento de Passivos da União». 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Banco públicos têm espaço para aumentar o crédito». Folha de S.Paulo. Uol. 10 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «No Conselhão Barbosa propões limite para gastos públicos». O Globo. Globo.com. 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Discurso do ministro Nelson Barbosa durante reunião do CDES». Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda
- ↑ «Proposta de redução da meta fiscal». 26 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo envia projeto para encerrar ano com déficit primário». 23 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo Temer prevê déficit de 170,5 bilhões». Folha de S.Paulo. Uol. 21 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Sobre a revisão da meta fiscal». 22 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municipios». 26 de novembro de 2014. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo regulamenta mudança dos indexadores das dívidas dos estados». 30 de dezembro de 2015. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo propõe desconto em dívidas para aliviar situação dos estados». 8 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governadores pedem rapidez em projeto da dívida dos Estados». 22 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Temer recua em exigência e Câmara aprova renegociação com Estados». G1. Globo.com. 10 de agosto de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Para baixar dívida governo propões que BC receba depósitos de bancos». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Depósitos Remunerados» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo propõe gatilho anti-gasto». Tribuna do Norte. 20 de fevereiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Analistas elogiam gatilhos para limitar gastos mas criticam banda fiscal». 29 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Proposta de limite para o crescimento do gasto» (PDF). 1 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais». Agencia Brasil. EBC. 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Regime Especial de Contingenciamento» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Teto para gastos públicos terá duração de 20 anos». 20 de junho de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Proposta da PEC do teto é inaceitável». 6 de setembro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Nelson Barbosa defendia teto de gastos». BrasilPost. 12 de outubro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20texto.pdf «Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20v2.pdf «Apresentação Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016
- ↑ «Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista». revistaepoca.globo.com. Consultado em 14 de maio de 2016
Ligações externas
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