Parlamento Nacional de Timor-Leste – Wikipédia, a enciclopédia livre
Parlamento Nacional de Timor-Leste | |
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Tipo | |
Tipo | |
Estrutura | |
Assentos | 65 |
Grupos políticos | (25) (2) (8) (30) |
Local de reunião | |
Dili, Timor-Leste | |
Website | |
www.parlamento.tl |
O Parlamento Nacional (tetúm; Parlamentu Nasionál) é a legislatura unicameral de Timor-Leste. Fundado em 2001, como Assembleia Nacional Constituinte, enquanto o país estava sob supervisão das Nações Unidas, mudando seu nome para "Parlamento" após a independência em 20 de maio de 2002.
Estrutura
[editar | editar código-fonte]O Parlamento contém 65 membros eleitos para mandatos de 5 anos através de votação proporcional a lista partidária. Os três principais componentes do governo timorense são o Parlamento Nacional, o primeiro-ministro e o presidente.
Presidente
[editar | editar código-fonte]O presidente é eleito em um pleito separado do parlamento, e sua função é a de chefe de Estado. Eles podem rejeitar certas legislações, mas seu papel é limitado pela Constituição. O atual Presidente, a partir de 20 de maio de 2017, é Francisco Guterres, que também já serviu como presidente do Parlamento Nacional entre 2002 e 2007.
Primeiro-ministro
[editar | editar código-fonte]O Presidente nomeia o Primeiro-Ministro, mas espera-se que o Presidente escolha o líder escolhido pelo maior partido ou coligação. Essencialmente, se nenhum partido for capaz de formar a maioria por direito próprio, todos os membros do parlamento subsequentemente elegem o chefe do governo. O primeiro-ministro exerce as funções de chefe de governo. O atual primeiro-ministro, em 22 de junho de 2018, é Taur Matan Ruak que já serviu como presidente da República entre 2012 e 2017.
Eleição
[editar | editar código-fonte]As eleições são realizadas a cada 5 anos usando um sistema de votação de representação proporcional de lista partidária para eleger 65 membros para a Assembleia Nacional. A votação é voluntária para todos os cidadãos timorenses com mais de 17 anos. Houve cinco eleições para o parlamento em Timor-Leste: 2001, 2007, 2012, 2017 e 2018.
Membro atuais
[editar | editar código-fonte]O 5º Parlamento Nacional de Timor-Leste consiste atualmente de 65 membros eleitos nas eleições de 2018 . 34 membros são da Aliança para a Mudança e o Progresso ( CNRT - PLP - KHUNTO ), 23 são da Fretilin, 5 são do Partido Democrático (PD) e 3 são do Fórum de Desenvolvimento Democrático (PUDD– UDT - FM –PDN). Cada um desses MPs servirá por um mandato de 5 anos, que começou em junho de 2018.
Lista de presidentes
[editar | editar código-fonte]A Casa legislativa de Timor Leste tem a seguinte lista de políticos que exerceram e ou exercem a presidência do Parlamento Nacional da Republica Democrática de Timor-Leste
# | Retrato | Nome | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido |
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1 | Francisco Guterres | 20 de maio de 2002 | 31 de julho de 2007 | ||
2 | Fernando 'Lasama' de Araújo | 8 de agosto de 2007 | 30 de julho de 2012 | ||
3 | Vicente Guterres | 30 de julho de 2012 | |||
4 | Adérito Hugo da Costa | ||||
5 | Aniceto Guterres Lopes | 5 de abril de 2018 | |||
6 | Arão Noé da Costa Amaral | 5 de abril de 2018 | 19 de maio de 2020 | ||
(5) | Aniceto Guterres Lopes | 20 de maio de 2020 | Presente |