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Paula Teixeira da Cruz
Paula Teixeira da Cruz
Ministro(a) de Portugal
Período	XIX Governo Constitucional Ministra da Justiça
Antecessor(a)	Alberto Martins
Sucessor(a)	Fernando Negrão
Dados pessoais
Nascimento	1 de junho de 1960 (64 anos) Luanda, Angola, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogada

Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz (Luanda, 1 de junho de 1960) é uma advogada e política portuguesa. Foi Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional de Portugal.

Chegada de Angola em 1975, depois de uma passagem pela Suíça, estudou na Escola Secundária Padre António Vieira^[1] e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Livre de Lisboa, em 1983.^[2] Até 1987 foi docente na mesma universidade, bem como na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando nomeadamente Direito Administrativo. Ministrou a mesma disciplina no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, entre 1991 e 1992.

Advogada a partir de 1992, desenvolveu o inicio da sua carreira profissional na sociedade de advogados Serra Lopes, Cortes Martins & Associados,^[3] de que foi socia.^[3] Em 2006 passou a integrar a F. Castelo Branco & Associados, onde coordenou o Departamento de Direito Público, Administrativo e do Ambiente.

É também árbitra no Centro de Mediação, Peritagens e Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões Liberais. Anteriormente foi também vogal do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005) e membro e do Conselho Superior do Ministério Público (1999-2003), além de membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2005).^[4]

É (ou foi) membro de outras associações ou instituições privadas com fins públicos, designadamente membro da Direcção da Associação para o Progresso do Direito^[5] e da Abraço - Associação de Apoio a pessoas com VIH/SIDA.

Paula Teixeira da Cruz aderiu ao Partido Social Democrata em 1995, altura em que terminou o ciclo governativo de Aníbal Cavaco Silva (em que o então marido, Paulo Teixeira Pinto, participou, como Secretario de Estado da Presidência do Conselho de Ministros^[6]).

Integrou por duas vezes os órgãos de direção nacional do mesmo partido, tendo sido, assim, vice-presidente da Comissão Política Nacional, pela primeira vez, na direção de Luís Marques Mendes (2005-2006) (da qual se demitiu), e a segunda vez com Pedro Passos Coelho, desde 2012 a 2014.

Entretanto, em Lisboa, foi vereadora da Câmara Municipal (1998-2002), ganhando fama pela oposição que fez ao então presidente João Soares,^[7] e, posteriormente, presidente da respetiva Assembleia Municipal (2005-2009).

Em 2011, com Pedro Passos Coelho a formar governo (em coligação com o CDS/PP de Paulo Portas), Paula Teixeira da Cruz foi designada Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional de Portugal, cargo em que se manteve ate ao fim da legislatura, em 2015.^[8][9]

O seu período de governação, coincidindo com a implementação do programa de assistência financeira da Troika a Portugal, e a aplicacao de duras medidas de austeridade, caracterizou-se pela promoção da autonomia e do reforço do poder judicial, nomeadamente pela introdução da especialização nos tribunais e da criação de comissões de gestão dos tribunais em todas as comarcas. Foi igualmente aprovado um novo Código de Processo Civil^[10] (sobre proposta de uma comissão constituída ainda no governo de José Sócrates, e presidida pelo antigo Secretário de Estado da Justiça João Correia^[11])

Partidária da liberalização das drogas leves, afirmando não pactuar com a "hipocrisia" que envolve a proibição do seu comercio,^[12] também votou, enquanto deputada, a favor do despenalização do aborto e da adopção por casais do mesmo sexo.

Paula Teixeira da Cruz é filha de Augusto Teixeira da Cruz e de sua esposa Maria Susana Casanho von Hafe, de ascendência Alemã. É divorciada, desde 1 de Outubro de 2008, de Paulo Teixeira Pinto, com quem casou em 1984 e de quem teve uma filha, Catarina, em 1984, e um filho, Paulo Guilherme, em 1986, o qual morreu a 1 de Novembro de 2008.

Referências

• Portal de biografias
• Portal das mulheres
• Portal da política
• Portal do direito
• Portal de Portugal