República federal – Wikipédia, a enciclopédia livre

Uma república federal (ou república federativa) é um Estado que estruturalmente é simultaneamente uma Federação e uma República.^[1]

Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação que ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central. O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca.

Em uma república federal, há uma divisão de poderes entre o governo federal e o governo das subdivisões individuais. Embora cada república federal administre esta divisão de poderes de maneira diferente, questões comuns relacionadas à segurança e defesa e política monetária são geralmente tratadas em nível federal, enquanto questões como manutenção de infraestrutura e política educacional são geralmente tratadas em nível regional ou local. No entanto, os pontos de vista diferem em quais questões devem ser uma competência federal, e as subdivisões geralmente têm soberania em alguns assuntos em que o governo federal não tem jurisdição. Uma república federal é assim melhor definida em contraste com uma república unitária, em que o governo central tem total soberania sobre todos os aspectos da vida política. Essa estrutura mais descentralizada ajuda a explicar a tendência de países mais populosos operarem como repúblicas federais.^[2]

Cinco estados descrevem-se explicitamente como repúblicas federais. São eles a República Federal da Alemanha, a República Federal da Nigéria, a República Democrática Federal da Etiópia, a República Democrática Federal do Nepal e a República Federal da Somália. Uma variante próxima é o termo "república federativa" que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.

Lista de repúblicas federais

Federação	Nome oficial	Estados/províncias	Distritos/territórios
Alemanha	República Federal da Alemanha	16 estados
Argentina	República Argentina	23 províncias	1 cidade autônoma
Áustria	República da Áustria	9 estados
Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	2 entidades	1 distrito sob supervisão internacional
Brasil	República Federativa do Brasil	26 estados	1 distrito federal
Comores	União das Comores	3 ilhas
Etiópia	República Federal Democrática da Etiópia	9 regiões	2 cidades autónomas
Estados Unidos	Estados Unidos da América	50 estados	7 territórios, 1 distrito federal
Índia	República da Índia	28 estados	7 territórios da união
Iraque	República do Iraque	18 regiões
México	Estados Unidos Mexicanos	31 estados	1 capital
Estados Federados da Micronésia	Estados Federados da Micronésia	4 estados
Nepal	República Democrática Federal do Nepal	Ainda não decidiu pela assembleia constituinte
Nigéria	República Federal da Nigéria	36 estados	1 território
Paquistão	República islâmica do Paquistão	4 províncias	2 territórios
Rússia	Federação Russa	[85] Subdivisões da Rússia	2 cidades federais
Sudão	República do Sudão	16 estados
Sudão do Sul	República do Sudão do Sul	28 estados
Suíça	Confederação Suíça	26 cantões
Venezuela	República Bolivariana da Venezuela	23 estados, 1 dependência federal	1 distrito capital