Segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra – Wikipédia, a enciclopédia livre
Segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra Crise política no Peru de 2017-2020 | |
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Martín Vizcarra em julho de 2020 com seu então Primeiro-Ministro, Pedro Cateriano, e seu então Ministro da Defesa, Walter Martos. | |
Acusado | Martín Vizcarra |
Período | 20 de outubro de 2020 a 9 de novembro de 2020 |
Acusações | «Incapacidade moral permanente »; Revelação de supostos pagamentos ilícitos de empresas de construção ao Presidente Vizcarra durante a sua gestão como governador regional de Moquegua e, posteriormente, como Ministro dos Transportes e Comunicações. |
Votação no Congresso da República | |
Placar | 105 / 130 19 / 130 4 / 130 2 / 130 Por maioria qualificada (87 de 130 votos no Congresso) |
Resultado | Aprovado |
O segundo processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra foi uma ação iniciada pelo Congresso da República do Peru sob o fundamento de "incapacidade moral permanente" do Presidente da República, Martín Vizcarra.[1] Em 20 de outubro de 2020, as bancadas dos partidos Unión por el Perú, Podemos Perú, Frente Amplio e outros alcançaram o nível de assinaturas necessário para apresentar a chamada "moção de vacância" por supostos casos de corrupção do presidente durante seu mandato como governador regional de Moquegua.[2][3]
Inicialmente, o debate para a admissão da moção de vacância ocorreria no dia 31 de outubro, mas posteriormente foi estendido até a primeira semana de novembro sem especificar o dia exato. Por fim, decidiu-se que sua a admissão seria debatida no dia 2 de novembro.[4] Chegada a data, a moção foi admitida ao debate com 60 votos favoráveis, 40 contrários e 18 abstenções, razão pelo qual o presidente da república teve de comparecer à sessão plenária de 9 de novembro para exercer seu direito de defesa.[5]
Depois de ouvir o presidente Vizcarra, o Congresso debateu e aprovou a destituição por incapacidade moral por 105 votos a favor.[5] Vizcarra tornou-se o terceiro presidente a ser declarado nesta situação, depois de Guillermo Billinghurst (1914) e Alberto Fujimori (2000).[6] Após a destituição de Vizcarra, Manuel Merino tornou-se o novo presidente do país.[7]
Votação do Congresso
[editar | editar código-fonte]Presidente | Data | Voto | Accion Popular | Alianza Para el Progreso | FREPAP | Fuerza Popular | UPP | Podemos Peru | Somos Peru | Partido Morado | Frente Amplio | Ind. | Total |
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Martín Vizcarra ind. | 9 de novembro de 2020 Moção aprovada Condenado | Sim | 18 | 20 | 14 | 15 | 12 | 10 | 7 | 6 | 3 | 105 / 130 | |
Não | 4 | 1 | 2 | 9 | 2 | 1 | 19 / 130 | ||||||
Ausente | 1 | 1 | 2 / 130 | ||||||||||
Abstenção | 2 | 1 | 1 | 4 / 130 |
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Primeiro processo de vacância presidencial contra Martín Vizcarra
- Primeiro processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski
- Segundo processo de vacância presidencial contra Pedro Pablo Kuczynski
Referências
- ↑ «¿Otra moción de censura contra Vizcarra? Nuevamente la vacancia presidencial». La Ley. 20 de outubro de 2020
- ↑ «UPP alcanza firmas para presentar moción de vacancia presidencial». RPP Noticias. 20 de outubro de 2020
- ↑ «Congresso peruano aprova impeachment do presidente Martín Vizcarra.». Bol. 9 de novembro de 2020
- ↑ Viguria, Carlos (31 de outubro de 2020). «Admisión de vacancia contra el presidente Martín Vizcarra se verá este lunes». Perú 21
- ↑ a b «Vizcarra deberá ir al Congreso este lunes 9 de noviembre para defenderse por moción de vacancia». Gestion.pe. 2 de novembro de 2020
- ↑ «Congresso do Peru aprova impeachment e destitui presidente Martín Vizcarra». G1 (em inglês). 9 de novembro de 2020. Consultado em 9 de novembro de 2020
- ↑ «Manuel Merino: ¿Qué sucede después de la vacancia del presidente Martín Vizcarra?» (em espanhol). El Comercio. 9 de novembro de 2020. Consultado em 10 de novembro de 2020