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Selma Arruda
Selma Arruda
Selma Arruda
Senadora pelo Mato Grosso
Período 1 de fevereiro de 2019
até 15 de abril de 2020
Legislatura 56ª (2019–2020)
Sucessor(a) Carlos Fávaro
Dados pessoais
Nome completo Selma Rosane Santos Arruda
Nascimento 20 de janeiro de 1963 (61 anos)
Camaquã, Rio Grande do Sul
Alma mater UniRitter
Partido PSL (2018-2019)
PODE (2019-2022)
Profissão juíza de direito (aposentada)
Website Site oficial

Selma Rosane Santos Arruda (Camaquã, 20 de janeiro de 1963) é uma ex-magistrada e política brasileira, filiada ao Podemos (PODE).[1] Atuou durante 22 anos na magistratura no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) até se aposentar no ano de 2018.[2][3]

Ganhou notoriedade por sentenciar no estado do Mato Grosso prisões de políticos envolvidos em corrupção.[4] Nas eleições de 2018, foi eleita na primeira colocação como senadora por Mato Grosso pelo Partido Social Liberal (PSL).[5]

Em 10 de dezembro de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação de seu mandato ao condená-la por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018.[6][7][8][9] A decisão foi confirmada pela mesa diretora do Senado Federal em 15 de abril de 2020, quando foi efetivada a perda do mandato.[10]

Biografia

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Primeiros anos e formação acadêmica

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Nascida em Camaquã, no Rio Grande do Sul, fez carreira e ganhou notoriedade como magistrada.[4] Formou-se em direito no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).[11]

Carreira profissional

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Formada, advogou durante dez anos como advogada na área de direito empresarial em Rondonópolis e Cuiabá, já em Mato Grosso.[11] Passou em concurso público e tornou-se juíza na 3ª Vara Criminal de Alta Floresta, no ano de 1996.[11]

Por sua atuação rígida contra a corrupção, foi apelidada de "Moro de MT" ou "Moro de saias" (em referência ao juiz Sergio Moro, que também atuou rigidamente contra a corrupção na Operação Lava Jato) e teve uma rotina de proteção com apoio de nove seguranças, em razão das várias ameaças que recebeu.[12][13][14]

Em 2015, a juíza decretou a prisão do ex-governador do estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), na Operação Sodoma, da Polícia Federal.[2][13]

Senado Federal

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Em abril de 2018, Selma Arruda filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL) em cerimônia que contou com o então deputado federal Jair Bolsonaro, em outubro do mesmo ano, foi eleita senadora, sendo a mais votada por Mato Grosso.[15][5]

Em 18 de setembro de 2019, confirmou sua saída do PSL após discussões internas com seu correligionário Flávio Bolsonaro e filiou-se ao Podemos (PODE).[16][17]

Cassação

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Em 10 de abril de 2019, teve o seu mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), tornando-a inelegível junto a seus suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, por suposto uso de caixa 2 nas eleições de 2018. Contudo, a senadora ainda poderia recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem precisar deixar o mandato, enquanto a condenação é questionada judicialmente. Selma foi acusada de contratar propaganda irregular antes da campanha oficial e uso de caixa 2.[18] Ela disse que iria recorrer da decisão.[19]

A defesa de Selma Arruda recorreu e, no dia 10 de dezembro de 2019, o TSE determinou a cassação do mandato da senadora e de seus suplentes, ao condená-la por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018,[6][7] com efeitos após a publicação do acórdão. Também decidiu pela convocação de uma nova eleição para o cargo.[20] Assim, Selma Arruda ficou inelegível até 2026.[21][22]

Nessa eleição, quem assumiu a vaga deixada por Selma foi Carlos Fávaro (PSD).[23]

Referências

  1. ↑ «Juiza Selma Arruda 170 (PSL) Senador | Mato Grosso | Eleições 2018». Gazeta do Povo. 3 de outubro de 2018. Consultado em 8 de outubro de 2018. Arquivado do original em 8 de outubro de 2018 
  2. ↑ a b Souza, André (24 de março de 2017). «Chamada de 'Moro de MT', juíza relata rotina protegida por 9 seguranças». G1. Consultado em 11 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 11 de dezembro de 2023 
  3. ↑ Bachega, Jessica (23 de março de 2018). «Após 22 anos na magistratura, juíza Selma Arruda ingressa com pedido de aposentadoria». Hipernotícias. Consultado em 8 de outubro de 2018. Arquivado do original em 8 de outubro de 2018 
  4. ↑ a b «Juíza que ganhou notoriedade por mandar prender políticos em MT pede aposentadoria». G1. 23 de março de 2018. Consultado em 11 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 23 de abril de 2020 
  5. ↑ a b «Juíza Selma Arruda (PSL) e Jayme Campos (DEM) são eleitos senadores por MT». G1. 7 de outubro de 2018. Consultado em 7 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 23 de abril de 2020 
  6. ↑ a b Jr., Reynaldo (11 de dezembro de 2019). «TSE determina nova eleição em Mato Grosso após cassação de senadora». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 14 de junho de 2021 
  7. ↑ a b Coelho, Gabriela (10 de dezembro de 2019). «TSE cassa mandato da senadora Juíza Selma, a "Moro de saia"». Consultor Jurídico. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 27 de maio de 2024 
  8. ↑ Oliveira, Mariana. «TSE decide cassar Selma Arruda e convocar nova eleição para o Senado em Mato Grosso». G1. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2023 
  9. ↑ Amorim, Felipe (10 de dezembro de 2019). «Por 6 votos a 1, TSE cassa senadora Selma Arruda, a 'Moro de saia'». UOL. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 12 de abril de 2024 
  10. ↑ Barbiéri, Luiz (15 de abril de 2020). «Senado confirma cassação do mandato da senadora Selma Arruda». G1. Consultado em 19 de junho de 2024. Cópia arquivada em 13 de abril de 2024 
  11. ↑ a b c «Acadêmicos do curso Direito da Faculdade Cathedral participam de palestra ministrada por Juíza de destaque nacional». Araguaia Notícia. 12 de maio de 2018. Consultado em 19 de junho de 2024. Cópia arquivada em 18 de outubro de 2021 
  12. ↑ «Relator sobre cassação da 'Moro de saias' será definido esta semana». Veja. Consultado em 19 de junho de 2024. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2020 
  13. ↑ a b Lemos, Vinicius (24 de abril de 2019). «Cassada, senadora conhecida como 'Moro de saias' diz que foi ingênua e se compara a Bolsonaro: 'Fiz uma trapalhada'». BBC News Brasil. Consultado em 26 de março de 2021. Cópia arquivada em 26 de abril de 2019 
  14. ↑ «Senado cassa mandato da juíza Selma, a "Moro de saias"». CartaCapital. 15 de abril de 2020. Consultado em 26 de março de 2021. Cópia arquivada em 16 de abril de 2020 
  15. ↑ Ferreira, Chico (5 de abril de 2018). «Selma Arruda se filia ao PSL para entrar na disputa eleitoral - veja vídeo». Gazeta Digital. Consultado em 11 de outubro de 2018. Cópia arquivada em 10 de outubro de 2018 
  16. ↑ Benites, Afonso (23 de setembro de 2019). «Selma Arruda: "Flávio Bolsonaro foi grosseiro, parecia que estava me dando uma ordem"». El País Brasil. Consultado em 20 de junho de 2024. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2023 
  17. ↑ Vinhal, Gabriela (18 de setembro de 2019). «Com PSL rachado, major Olímpio diz que juíza Selma escolheu "partido sério"». Metrópoles. Consultado em 19 de setembro de 2019. Cópia arquivada em 20 de junho de 2024 
  18. ↑ «TRE cassa mandato de senadora do PSL». O Antagonista. 10 de abril de 2019. Consultado em 10 de abril de 2019. Cópia arquivada em 10 de abril de 2019 
  19. ↑ Araújo, Pollyana (10 de abril de 2019). «TRE-MT cassa Selma Arruda e suplente por caixa 2 e abuso de poder econômico e determina nova eleição». G1. Consultado em 11 de abril de 2019. Cópia arquivada em 24 de março de 2023 
  20. ↑ «Eleição Suplementar para um cargo de Senador». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 20 de junho de 2024. Cópia arquivada em 20 de junho de 2024 
  21. ↑ Oliveira, Marianna (10 de dezembro de 2019). «TSE decide cassar Selma Arruda e convocar nova eleição para o Senado em Mato Grosso». G1. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 4 de dezembro de 2023 
  22. ↑ «Plenário do TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda (Pode-MT)». Tribunal Superior Eleitoral. 11 de dezembro de 2019. Consultado em 11 de dezembro de 2019. Cópia arquivada em 28 de novembro de 2021 
  23. ↑ Lima, Vandson (15 de novembro de 2020). «Carlos Fávaro é eleito senador, mas bolsonarismo mostra força em Mato Grosso». Valor Econômico. Consultado em 20 de junho de 2024. Cópia arquivada em 22 de junho de 2021 

Ligações externas

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