Equatorial Energia Maranhão – Wikipédia, a enciclopédia livre

Equatorial Energia Maranhão
Razão social	Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A
Nome(s) anterior(es)	Centrais Elétricas do Maranhão (1958-1984) Companhia Energética do Maranhão S.A. (1984-2006)
Tipo	Concessionária de Energia Elétrica
Cotação	B3: EQMA3B; EQMA5B; EQMA6B
Atividade	Energia Elétrica
Fundação	1958
Sede	São Luís,  Maranhão,  Brasil
Proprietário(s)	Equatorial Energia
Produtos	Distribuição de energia elétrica
Acionistas	Equatorial Energia (65,1%) Eletrobras (33,41%)
Website oficial	ma.equatorialenergia.com.br

A Equatorial Energia Maranhão^[1], antes conhecida como Companhia Energética do Maranhão S.A. (CEMAR) é uma empresa privada de comercialização e distribuição de energia elétrica localizada no estado do Maranhão, Brasil. É controlada pela Equatorial Energia, sua maior acionista.

O fornecimento de energia elétrica no Maranhão iniciou-se com a companhia de origem norte-americana Ulem Management Company, que gerava energia elétrica através de uma usina térmica a vapor. Com o Decreto-lei nº 1.491/1947, essa atividade foi absorvida pelo SAELTPAː Serviços de Águas, Esgotos, Luz e Tração.^[2]

A CEMAR foi fundada através da Lei Estadual n.º 1.609, de 14 de junho de 1958, com o nome de Centrais Elétricas do Maranhão, com o objetivo de produzir e distribuir energia elétrica.^[2]

Em 1959, uma reforma administrativa desmembrou o SAELTPA em três instituições: as Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR); o Departamento de Água e Esgotos Sanitários (DAES); e o DTUSL, Departamento de Transportes Urbanos de São Luís (DTUSL).^[2]

Posteriormente, com a Lei Estadual n.º 4.621, de 17 de dezembro de 1984, teve seu nome alterado para Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.^[3]

A CEMAR foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (“PND”) do governo federal. O governo do Maranhão constituiu a sociedade de economia mista Maranhão Investimentos S.A. (“MISA”) por meio da Lei n.º 6.952/97. A MISA tinha como acionistas o governo do Maranhão e a Usina Siderúrgica do Maranhão S.A. (USIMAR), tendo o controle da CEMAR sido adquirido pela empresa no mesmo ano.^[4]

Em 02 de abril de 1998, o BNDESPar adquiriu da MISA 33,2% do capital votante da CEMAR, como parte do processo de privatização da empresa. A Cemar registrou prejuízo líquido de R$ 72,2 mi em 1999.^[4][5]

Em 15 de junho de 2000, foi realizado o leilão da companhia na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, tendo sido comprada pela PP&L (Pennsylvania Power and Light Company), por meio de sua subsidiária BRISK Participações LTDA, por R$ 552,8 milhões de reais. ^[4]

A partir de 2001, a companhia apresentou problemas econômico-financeiros, enfrentando dificuldades em honrar compromissos com seus credores e de realizar investimentos, agravadas em especial pela crise energética de 2001, tendo um prejuízo de R$ 214 milhões naquele ano. Em 2002, foi dada entrada em uma concordata na Justiça Estadual do Maranhão.^[4]

A ANEEL por meio da Resolução n° 439/2002 decretou a intervenção administrativa na empresa, a fim de garantir a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de energia no Maranhão.^[3]

Por meio da MP 181/2004, em decorrência da dívida de R$ 265 milhões da Cemar com a Eletrobrás, foi autorizada a conversão de parte dos créditos em ações, o elevou a participação societária da Eletrobrás na companhia de 1,63% para 40%.^[6]

Em abril de 2004, o controle acionário da Cemar foi transferido à SVM Participações e Empreendimentos Ltda (controlada por fundos de private equity da GP Investimentos) e foi encerrada a intervenção na companhia pela ANEEL.^[7]

A SVM negociou com os principais credores da companhia o plano de reestruturação da empresa, o que incluía a renegociação das dívidas (que somavam cerca de R$ 800 milhões) bem como o aumento do capital da Cemar em 155 milhões de reais em conjunto com a Eletrobrás, passando a SVM a deter 65% do capital votante da empresa, enquanto a Eletrobrás passou a deter cerca de 35%.^[7]

Em 6 de março de 2006, a ANEEL aprovou a implementação do plano de reestruturação societária proposto pela GP Investimentos, permitindo a venda das ações representando 46,25% do capital social total e de 50% do capital social votante da Companhia para o PCP Latin America Power Fund Ltd.^[8]

Em 2006, a empresa abriu uma IPO na Bolsa de Valores de São Paulo.^[9]

Em 2007, a Companhia apresentou ao mercado um plano de reestruturação acionária que contemplava 3 etapas. A primeira delas estava relacionada à transação entre GP Investimentos e o PCP Latin America Power Fund Ltd., e propunha a transferência ao PCP Latin America Power Fund da totalidade das ações detidas pela GP Investimentos na Equatorial Energia Holdings LLC, que controlava indiretamente a Companhia Na segunda etapa do plano de reestruturação, houve a incorporação da PCP Energia Participações S.A. pela Companhia.^[3][9]

Em 2008, a companhia migrou para o segmento Novo Mercado. Na continuidade da reestruturação societária, a PCP Latin America Power S.A. passou a controlar diretamente 55,5% na Companhia.^[8]

Em 2015, após duas operações no mercado acionário, as ações em circulação da Companhia passaram a ser de 100% e seu principal acionista passou a ser a Squadra Investimentos, com aproximadamente 15% do capital.^[8]

A Equatorial Maranhão é a única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado e possui área de atuação de 332 mil km, representando cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste do Brasil em termos de área de concessão.^[10]

A companhia possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes (3,37% da população do Brasil) nos 217 municípios do estado.^[10]

Em 2017, foram distribuídos 6.194 GWh de energia, representando um crescimento de 0,4% em relação a 2016.^[10]

Referências

• «Página oficial da Equatorial Energia Maranhão» 
• «Câmara Federal, análise sobre privatização da Cemar» 

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