Conselho dos Negócios Estrangeiros – Wikipédia, a enciclopédia livre

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (FAC) é uma configuração do Conselho da União Europeia que se reúne uma vez por mês.^[1] As reuniões reúnem os ministros das Relações Exteriores dos Estados membros. Os ministros responsáveis ​​pelos assuntos europeus, defesa, desenvolvimento ou comércio também participam dependendo dos itens da agenda. A configuração é única, na medida em que é presidida pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (AR/VP), e não pelo Estado-Membro que detém a presidência do Conselho da União Europeia. Há uma exceção, quando o FAC se reúne na configuração de ministros responsáveis ​​pelo comércio (FAC/Comércio), sendo o ministro do Estado-Membro que preside a reunião.

Nas suas sessões, o FAC trata de toda a ação externa da UE, incluindo a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), o comércio externo e a cooperação para o desenvolvimento. Uma prioridade nos últimos anos para o FAC, em cooperação com a Comissão Europeia, tem sido garantir a coerência na ação externa da UE em toda a gama de instrumentos à disposição da UE.

União Europeia

Este artigo é parte da série: Política e governo da União Europeia

Parlamento Europeu Presidente Roberta Metsola Maiores grupos; Manfred Weber: PPE Iratxe García: S&D 10ª sessão Eurodeputados (720) período 2024-29 Mesa Vice-presidentes Questor Conferência Procedimento legislativo

Conselho de Ministros Presidência Hungria Formações: Gerais Negócios Estrangeiros Económicas Eurogrupo Procedimento legislativo Votação Secretariado Secretário-geral Pierre de Boissieu COREPER

Conselho Europeu Presidente Charles Michel Partidos Lista de reuniões

Comissão Europeia Comissão von der Leyen Presidente Ursula von der Leyen Vice-presidentes Frans Timmermans Margrethe Vestager Valdis Dombrovskis Josep Borrell Comissários Função Pública Secretário-geral Ilze Juhansone

Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Membros Decisões

Outras instituições Banco Central Presidente SEBC Euro UEM Zona Euro Tribunal de Contas Orçamento OLAF Banco de Investimento Comité das Regiões CESE Provedor de Justiça Outros órgãos Agências Parlamentos nacionais

Política interna Orçamento Quatro Liberdades Espaço económico Mercado comum Espaço de LSJ Schengen Políticas Agrícola Energética Pesqueira Regional Cidadania Identidade Pró-Europeísmo Euroceticismo Integração Supranacionalismo Federalismo EUE A duas velocidades Derrogações Cooperação reforçada Retirada

Política externa Alto Representante Josep Borrell Serviço de Ação Externa Política Externa Política de Defesa Alargamento

Eleições 1979, 1984, 1989 1994, 1999, 2009, 2014, 2019 2024 (última eleição) 2029 (próxima eleição) Partidos políticos PPE PSE ELDR Aliança Livre Os Verdes AEN Esquerda Democratas EUDemocrats Grupos parlamentares PPE S&D ADLE V/ALE CRE EUE/ENV ELD Circunscrições Referendos

Direito Acervo Primado Subsidiariedade Tratados; Roma (1957) Fusão (1965) AUE (1986) Maastricht (1992) Amesterdão (1997) Nice (2001) Lisboa (2007) Direitos Fundamentais Estados-membros v d e

O Conselho dos Negócios Estrangeiros reúne diferentes representantes a nível ministerial, dependendo da agenda de uma determinada reunião do Conselho. Normalmente participam os ministros das Relações Exteriores de cada país, ou seus representantes, como representantes permanentes, secretários de estado etc. Em outros casos, participam ministros da defesa, ministros do comércio ou ministros do desenvolvimento.^[2][3][4][5]

O FAC foi criado em 2009 pelo Tratado de Lisboa, separando-o do "Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas". Os Conselhos Geral e Estrangeiro são os únicos dois Conselhos mencionados nos Tratados da UE.

• Comissão Europeia
• Parlamento Europeu
• Conselho Europeu
• Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Referências

• Conselho dos Negócios Estrangeiros

• Portal da União Europeia