Órgãos de Apoio da Polícia Militar do Paraná – Wikipédia, a enciclopédia livre
Órgãos de Apoio da PmPR | |
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![]() Hospital da Polícia militar do Paraná. | |
País | ![]() |
Estado | ![]() |
Corporação | ![]() |
Subordinação | Chefe do Estado-Maior[1] |
Comando | |
Comandante | O comando das diretorias é exercido por um tenente-coronel da corporação.[2] |
Sede | |
Sede | Curitiba |
Página oficial | Hospital da Polícia Militar |
Órgãos de Apoio são setores que gerenciam a logística da estrutura da Polícia Militar do Paraná (PMPR); realizando: as atividades-meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal, de animais (equinos e canídeos) e de material de toda a Polícia Militar, atuando em cumprimento das diretrizes e ordens dos órgãos de direção.[2]
Estrutura
[editar | editar código-fonte]Os órgãos de apoio da PMPR são constituídos pelas seguintes diretorias:
Diretoria de Apoio Logístico
[editar | editar código-fonte]![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/69/Viatura_DAL.jpg/270px-Viatura_DAL.jpg)
Originária do antigo Serviço de Arrecadação Geral, criado em 30 de março de 1874.[3] Sua designação atual provém da Lei de Organização Básica da PMPR, de 1976.
- Setor administrativo
- DAL/1 - Seção de Suprimento e Comunicação;
- DAL/2 - Seção de Manutenção;
- DAL/3 - Seção de Patrimônio.
- Subseção de Inquérito Técnico (SIT)
- Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico (CSM/MB)
- Seção de Recebimento, Armazenagem e Distribuição;
- Seção de Armas e Munições (SAM);
- Oficina de Motomecanização;
- Oficina de Comunicações.
- Centro de Suprimento e Manutenção de Obras (CSM/O)
- Seção de Recebimento, Armazenagem e Distribuição;
- Seção de Oficinas.
- Centro de Suprimento e Manutenção de Intendência (CSM/Int)
- Seção de Recebimento, Armazenagem e Distribuição;
- Seção de Oficinas.
Diretoria de Ensino e Pesquisa
[editar | editar código-fonte]- Setor administrativo
- DEP/1 - Seção Técnica;
- DEP/2 - Seção de Formação;
- DEP/3 - Seção de Especialização e Aperfeiçoamento;
- DEP/4 - Seção de Concursos Internos;
- DEP/5 - Seção de Educação Física e Desportos.
- Destina-se à formação, aperfeiçoamento, especialização, e atualização do efetivo da PMPR, de outras corporações policiais-militares e bombeiros-militares da Federação; bem como, quando for o caso, de oficiais militares federais (forças armadas) e civis que trabalhem na área de defesa social. Destina-se ainda ao desenvolvimento de estudos e pesquisas técnicas e científicas no setor de defesa e segurança social.
- Destina-se prioritariamente a execução da formação dos militares estaduais e seus dependentes, podendo ser estendido à comunidade, de acordo com a disponibilidade de vagas, no que concerne ao ensino fundamental, médio e preparatório cívico-militar. Funciona de acordo com as prescrições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; das Normas do Sistema de Ensino da PMPR; do Regulamento Interno; e das normatizações da Secretaria Estadual de Ensino do Paraná e da Secretaria de Segurança.
- O CEI está organicamente vinculado ao Corpo de Bombeiros e destina-se à formação técnica, instrução de manutenção, e atualização do efetivo bombeiro-militar; bem como, do atendimento da formação de pessoal civil para atuação na área de defesa civil.
- Seção de Educação Física e Desportos (SEFID)
- Destina-se ao controle e execução das atividades de educação física e desportos da PMPR. É também responsável pelo desenvolvimento de estudos e pesquisas técnicas nessa área.
Principais cursos:
- Curso Superior de Polícia (CSP)
- Destinado à realização de altos estudos da atividade de Administração e Segurança Pública, visando capacitar oficiais superiores ao desempenho e exercício das atividades inerentes ao planejamento, comando, coordenação, controle e direção superior da Corporação.
- Curso de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde (CAOQS)
- Destinado à formação especial dos Oficiais do Quadro de Saúde, visando o conhecimento e a sua adaptação à carreira militar estadual e ao oficialato.
- Curso Especial de Oficiais (CEO)
- Destinado a capacitar o subtenente e primeiro sargento a ingressar no oficialato.
- Curso de Formação (CF)
- Destinado a fornecer conhecimentos técnicos gerais, indispensáveis para o exercício de cargo, função ou qualificação policial-militar/bombeiro-militar.
- Curso de Atualização Profissional (CAP)
- Destinado à atualização permanente do militar estadual em áreas e assuntos específicos, visando suprir de imediato as necessidades da Corporação, bem como ampliar o nível de conhecimentos obtidos em outros cursos.
- Curso de Aperfeiçoamento (CA)
- Objetiva atualizar e ampliar o nível de conhecimentos técnico-profissionais necessários ao exercício e desempenho de funções próprias dos postos superiores e graduações específicas da Corporação, objetivando o aprimoramento da personalidade e evolução intelectual do militar estadual.
- Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO):
- - Destinado aos Oficiais Intermediários (Capitães), como requisito legal para alcançar o Oficialato Superior.
- Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS):
- - Destinados aos 2º Sargentos, como requisito legal para alcançar a graduação de Subtenente, última graduação dos Praças.
- Curso de Especialização (CE)
- Destinado ao aprofundamento específico de técnica ou conhecimento técnico-profissional.
Diretoria de Finanças
[editar | editar código-fonte]A Diretoria de Finanças (DF) possui sua origem no antigo Serviço de Fundos criado em 5 de janeiro de 1951. Sua designação atual provém da Lei de Organização Básica da PMPR, de 1976.
- Estrutura administrativa
- DF/1 - Seção de Administração Financeira;
- DF/2 - Seção de Auditoria;
- DF/3 - Seção de Acompanhamento das Unidades Orçamentárias;
- DF/4 - Seção de Contratos e Convênios;
- DF/5 - Seção Administrativa do Conselho Econômico e Financeiro (CEF);
- DF/6 - Seção Administrativa do Fundo de Modernização da Polícia Militar (FUMPM);
- DF/7 - Seção Administrativa do Fundo Rotativo.
Diretoria de Pessoal
[editar | editar código-fonte]- Setor administrativo
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/95/Cia_P_Fem.jpg/240px-Cia_P_Fem.jpg)
- DP/1 - Seção de Cadastro, Avaliação e Implantação;
- Subseção de Mobilização de Pessoal;
- Subseção de Identificação;
- Subseção de Implantação e Cadastro.
- DP/2 - Seção de Movimentação e Promoções;
- DP/3 - Seção de Ação Social - SAS;
- DP/4 - Seção de Pessoal Civil, Inativos e Pensionistas;
- DP/5 - Seção de Direitos;
- DP/6 - Seção de Protocolo.
- Centro de Recrutamento e Seleção (CRS)
O CRS é uma Unidade de Apoio da PMPR. Foi criada pelo Decreto 16.316, de 27 de outubro de 1964, e suas missões regulamentares são:
- Recrutar e selecionar pessoal para a PMPR;
- Coordenar e controlar os processos de ingresso na PMPR;
- Elaborar sumários e relatórios pertinentes às suas atividades;
- Realizar a análise do custo do recrutamento e da seleção de pessoal;
- Apresentar propostas de editais destinados a regular o ingresso na PMPR;
- Manter os documentos relacionados aos processos de ingresso em arquivo, observadas as disposições legais e regulamentares;
- Publicar os editais para ingresso na PMPR;
- Regular e processar o ingresso dos selecionados na PMPR;
- Providenciar a prestação de contas dos concursos públicos ao órgão competente.
Diretoria de Saúde
[editar | editar código-fonte]No período do Império não havia a atual distinção entre União e Estado, e o atendimento médico-hospitalar dos policiais militares era feito nas enfermarias do Exército. Na Província do Paraná existiam duas enfermarias militares; uma em Curitiba e outra em Paranaguá. A primeira enfermaria da corporação foi somente criada em 1866, pelo então Comandante-Geral, Capitão Manoel Eufrásio de Assumpção. Em 1880, com a criação Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, destinou-se uma ala ao atendimento das unidades militares da região; dentre elas o Corpo Policial da Província (PMPR), mediante uma contribuição paga pelos próprios militares.[4]
Com a Proclamação da República, e a subsequente separação entre as atribuições da União e do Estado, foi criada no Regimento de Segurança do Paraná (PMPR) a função de cirurgião-médico, com o posto de capitão.[5] Em 1917 foi instituído o Serviço de Saúde na Força Militar do Estado (PMPR).[6] Em 1952 foi organizado um pequeno Hospital de Emergência dentro das próprias instalações do Quartel do Comando Geral (QCG). E em 1957 o Poder Executivo abriu um crédito especial para a compra de um edifício destinado ao Hospital da Polícia Militar;[7] sendo em 31 de janeiro de 1958 inauguradas suas instalações no bairro Jardim Botânico.
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/12/Hospital_PMPR_1.jpg/250px-Hospital_PMPR_1.jpg)
Hospital da Polícia Militar (HPM)
[editar | editar código-fonte]- Administração
- Divisão Médica;
- Divisão de Pessoal;
- Divisão de Apoio;
- Divisão de Serviços;
- Divisão de Serviços Complementares;
- Junta Médica (JM);
- Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH);
- Seção de Pesquisas e Análises;
- Arquivo Médico.
O atendimento do Hospital da Polícia Militar é priorizado aos militares estaduais, da ativa, inativa (reserva e aposentados) e seus dependentes, da Capital, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral. O HPM também recebe os dependentes do restante do Estado, desde que sejam atendimentos especiais (cirurgias; UTI; internamentos; etc.), quando as regionais do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) não possam dar o atendimento previsto.
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3b/Ambul%C3%A2ncia_do_HPM.jpg/250px-Ambul%C3%A2ncia_do_HPM.jpg)
- Serviços
- Pronto-Atendimento;
- Centro Cirúrgico;
- Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
- Ambulatório e Consultórios;
- Enfermarias;
- Unidade Materno-Infantil;
- Fisioterapia;
- Centro de Diagnósticos e de Imagens;
- Laboratório;
- Farmácia.
Em 2016 o HPM fez 1.751 cirurgias, 12,8 mil exames de diagnóstico por imagem, 253.042 exames laboratoriais, 12.763 sessões de fisioterapia e 69.146 consultas médicas em suas dependências; das quais, 22.355 foram realizadas no Pronto Atendimento em caráter de urgência ou emergência. O HPM fez ainda 162.163 atendimentos externos nas áreas de pediatria, oftalmologia, psiquiatria, medicina nuclear, exames cardiológicos e de diagnóstico por imagem, cirurgia cardíaca, quimioterapia, endoscopia, entre outros. E segundo seu diretor, o coronel médico Mauro Fernando Kurten Ihlenfeld (2017), o hospital conta com mais de cem contratos administrativos firmados entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária para serviços médico-hospitalares realizados por diversos prestadores credenciados.[8]
Centro Odontológico da Polícia Militar (COPM)
[editar | editar código-fonte]A assistência odontológica na PMPR se iniciou com o cirurgião-dentista Mário Chaurais, em 1903; o qual voluntariamente se ofereceu para prestar serviços dentários aos praças.[9] Entretanto o primeiro dentista contratado oficialmente foi o Dr. Júlio Antonio Xavier, em 01 de julho de 1911;[10] o qual foi comissionado como oficial, no posto de tenente-dentista. Concomitantemente, foi instalado um gabinete dentário, bem como foi adquirido todo o ferramental cirúrgico.
A atual denominação como Centro Odontológico (COPM), dirigido por um tenente-coronel-dentista, foi oficializada pela Lei de Organização Básica (LOB), de janeiro de 1976.[11]
- Seção de Policlínica Odontológica;
- Seção de Radiologia Odontológica.
Centro Veterinário da Polícia Militar (CVPM)
[editar | editar código-fonte]O Centro Veterinário da Polícia Militar (CVPM) está sediado no Regimento de Polícia Montada e tem por objetivo dar atendimento aos equinos e caninos da corporação. O primeiro veterinário da PMPR foi o Dr. Constantino Stropa, contratado em 1893. Em 1901 foi oficializado o posto de alferes-veterinário; contudo, somente em 21 de março de 1908 é que foi efetivado o Alferes Theodor Stock.[12] Em 1917 o Serviço Veterinário foi instituído na Força Militar do Estado (PMPR).[13] E a atual denominação, como Centro Veterinário da Polícia Militar (CVPM), foi oficializada pela Lei de Organização Básica (LOB), de janeiro de 1976.[11]
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/be/Centro_Veterin%C3%A1rio_RPMon_-_PMPR.jpg/250px-Centro_Veterin%C3%A1rio_RPMon_-_PMPR.jpg)
- Setor administrativo;
- Centro Cirúrgico;
- Farmácia;
- Setor canino;
- Radiologia;
- Laboratório;
- Enfermarias.
Observação: Os animais a serviço da corporação são regidos por legislação própria, sendo considerados servidores do Estado. Após um período pré-determinado são aposentados por tempo de serviço. Os equinos são soltos numa invernada (local de recuperação, doma e reprodução), onde recebem tratamento e alimentação. Os cães são doados a seus treinadores.
Centro Terapêutico (CeTe)
[editar | editar código-fonte]O Centro Terapêutico presta serviços aos policiais e bombeiros militares da ativa ou da reserva, bem como aos seus dependentes desde 3 de março de 2008. O CeTe é constituído por uma equipe multiprofissional composta por policiais militares, médicos psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, estagiários em psicologia e serviço social.[14]
No CeTe são oferecidos os seguintes serviços:
- Clínica-dia para dependência química - pacientes com dependência química e/ou alcoolismo;
- Programa de Prevenção à Saúde Mental (PRESMEN) - serviço com abordagem psicossocial na residência do paciente, onde exista demanda com queixa de transtorno mental para militares;
- Programa de Avaliação e Acompanhamento em Ocorrência de Alto Risco (PROAAR) - direcionado para policiais ou bombeiros que tenham se envolvido em ocorrência de alto risco, com ou sem óbito, visando a prevenção do estresse pós-traumático;
- Medida de Segurança (MS) - atende militares que tenham determinação judicial pela Vara da Auditoria Judicial Militar Estadual (VAJME), para cumprimento de medidas nos casos pertinentes a transtornos mentais;
- Avaliação para Internamento - atende, avalia e encaminha militares e seus dependentes com transtorno mental ou dependência química, para as diversas modalidades de tratamento em Hospitais ou Clínicas Especializadas.
Unidade Básica de Saúde (UBS)
[editar | editar código-fonte]As Unidades Básicas de Saúde foram criadas pela Portaria do Comando Geral Nº 673, de 2010. As UBS propiciam atendimento médico básico nas sedes das OPMs (Organizações Policiais Militares), com o objetivo de dar acesso imediato a testes periódicos, exames e consultas; visando a prevenção e uma melhor qualidade de vida aos policiais militares da Ativa. Toda UBS possui atendimento odontológico, psicológico, nutricionista, bioquímico, médico e de educadores físicos. Contando para isso com uma estrutura administrativa composta por variados profissionais de saúde. Atualmente (2016), três OPMs possuem UBS: o 3º BPM, 12º BPM e o 13º BPM.[15]
Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade
[editar | editar código-fonte]A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico (DDTQ) foi criada com a finalidade de gerenciar toda a tecnologia da informação, da Corporação, e promover a elevação da qualidade dos serviços administrativos e operacionais da Polícia Militar do Paraná.
- Estrutura administrativa
- Setor de Gestão de Qualidade (GQ);
- Centro de Suporte, Produção e Gerenciamento de Dados (CSPGD);
- Centro de Sistemas de Informação (CSI);
- Centro de Telecomunicações (CTEL);
- Centro de Redes (CRED).
Diretoria de Polícia Comunitária de Direitos Humanos
[editar | editar código-fonte]A Diretoria de Polícia Comunitária de Direitos Humanos tem por missão desenvolver, difundir e coordenar a doutrina, filosofia e prática de polícia comunitária, direitos humanos e ações de responsabilidade social da Polícia Militar do Paraná.[16]
Brasões das diretorias
[editar | editar código-fonte]Dentro das diretorias, cada sub-setor também possui suas próprias versões de brasões.
-
DAL -
DEP -
DF -
DP -
DS -
DDTQ
Notas e referências
- ↑ Página Oficial da Corporação - Organograma.
- ↑ a b Lei Estadual 16.575, de 28 de Setembro de 2010. Publicado no Diário Oficial 8.314 de 29 de Setembro de 2010.
- ↑ Lei nº 380, de 30 de março de 1874.
- ↑ Rui Barbosa - A Praça na Trilha do Tempo; Boletim Informático da Casa Romário Martins; Volume 23, Número 119, de Dezembro de 1996; Curitiba, PR.
- ↑ Lei n° 36, de 5 de junho de 1892.
- ↑ Decreto nº 473, de 9 de julho de 1917.
- ↑ Lei nº 3.075, de 4 de abril de 1957.
- ↑ Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos Inativos e Pensionistas - AMAI, em 31/01/2017. Hospital da Polícia Militar completa 59 anos com mais de 574 mil atendimentos feitos somente em 2016.
- ↑ Jornal O Estado do Paraná, de 06 de Abril de 1988.
- ↑ Lei estadual 1.041, de 03 de Abril de 1911.
- ↑ a b Lei nº 6.774, de 8 de janeiro de 1976 - Lei de Organização Básica da PMPR.
- ↑ Reportagem do Jornal A Gazeta do Povo, de 20 de Março de 1989.
- ↑ Decreto estadual 473, de 09 de Junho de 1917.
- ↑ «Página da Polícia Militar do Paraná.». Consultado em 14 de junho de 2013. Arquivado do original em 9 de maio de 2013
- ↑ Página oficial da Polícia Militar do Paraná. Arquivado em 30 de novembro de 2016, no Wayback Machine. Unidade Básica de Saúde agiliza atendimento médico e visa uma melhor qualidade de vida para os policiais militares.
- ↑ Página oficial da Polícia Militar do Paraná.[ligação inativa]