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Dom Basílio
  Município do Brasil  
Cachoeira Riacho São Francisco
Cachoeira Riacho São Francisco
Cachoeira Riacho São Francisco
Símbolos
Bandeira de Dom Basílio
Bandeira
Brasão de armas de Dom Basílio
Brasão de armas
Hino
Gentílico dombasiliense[1]
Localização
Localização de Dom Basílio na Bahia
Localização de Dom Basílio na Bahia
Localização de Dom Basílio na Bahia
Dom Basílio está localizado em: Brasil
Dom Basílio
Localização de Dom Basílio no Brasil
Mapa
Mapa de Dom Basílio
Coordenadas 13° 45′ 36″ S, 41° 46′ 15″ O
País Brasil
Unidade federativa Bahia
Municípios limítrofes Livramento de Nossa Senhora (oeste); Rio de Contas (norte); Brumado (sul)
Distância até a capital 709 km[2]
História
Fundação 13 de agosto de 1926 (98 anos)
Emancipação 7 de abril de 1962 (62 anos)
Administração
Prefeito(a) Roberval de Cássia Meira (PL, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 689,516 km²
 • Área urbana (2019) [1] 1,96 km²
População total (Censo IBGE/2022) [1] 11 884 hab.
 • Posição BR, 2700º BA, 310º
Densidade 17,2 hab./km²
Clima semiárido (BSh)[3]
Altitude [5] 440 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 46165-000 [4]
Indicadores
IDH (PNUD/2010) [6] 0,591 baixo
Gini (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil) [6] 0.46
PIB (IBGE/2020[1]) R$ 130 012,57 mil
PIB per capita (IBGE/2020[1]) R$ 10 621,94
Sítio https://www.dombasilio.ba.gov.br/ (Prefeitura)
https://www.camaradombasilio.ba.gov.br/ (Câmara)

Dom Basílio é um município brasileiro localizado no estado da Bahia, no seu sudoeste, a 709 km da capital estadual, Salvador.

A colonização do território de Dom Basílio ocorreu no século XVIII, estando provavelmente ligada à mineração de ouro nas vizinhanças em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.

Em 1889, Rodrigo Alves Pereira ergueu uma capela em louvor a São João Batista, em cujos arredores surgiu o povoado de Curralinho, atual sede municipal de Dom Basílio.

Por meio da Lei Estadual nº 1923, de 13 de agosto de 1926, o povoado de Curralinho foi elevado à categoria de distrito, subordinando ao município de Livramento.

Por meio dos decreto-Lei estaduais nº 141, de 31 de dezembro de 1943, e 12.978, de 1° de junho de 1944, o distrito de Curralinho passou a se denominar Ibirocaim.

A Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953, deu a Ibirocaim o nome "Dom Basílio", em homenagem ao padre franciscano Manoel Olímpio Pereira, nascido no atual município de Dom Basílio, nomeado bispo de Manaus com o nome Basílio.

Finalmente, em 5 de abril de 1962, em cumprimento da lei estadual nº 1.657, o então distrito de Dom Basílio foi elevado à categoria de município e emancipado de Livramento do Brumado. Foi instalado em 7 de abril de 1963.[7][8][9]

Organização Político-Administrativa

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O Município de Dom Basílio possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Dom Basílio, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[10]

Atuais autoridades municipais de Dom Basílio

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Referências

  1. a b c d e f IBGE. «Dom Basílio». Consultado em 22 de abril de 2020 
  2. Tribunal de contas da Bahia. «Município Dom Basílio». Consultado em 23 de abril de 2020 
  3. Climate.org 2015. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020 
  4. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca CEP—Endereço». Consultado em 17 de abril de 2020 
  5. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020 
  6. a b Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. «Dom Basílio, BA». Consultado em 23 de abril de 2020 
  7. IBGE. «Dom Basílio — histórico». Consultado em 23 de abril de 2020 
  8. Mozart Tanajura (2003). História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo 
  9. Marinho, Raimundo (9 de abril de 2013). «Bispo de Manaus deu nome ao município de Dom Basílio». Mandacaru da Serra. Consultado em 4 de outubro de 2023 
  10. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  11. a b c «Prefeito e vereadores de Dom Basílio tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022 
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