Movimento antitabagismo – Wikipédia, a enciclopédia livre

O Movimento antitabagismo é um movimento que se opõe ao fumo, congregando diversas organizações que geralmente visam a proteção da saúde pública e os direitos dos não fumadores de evitar o fumo do tabaco. O movimento antitabagismo moderno é organizado por diversas ONGs, ativistas sociais e de saúde pública.^[1]

O tabagismo sofreu uma oposição precoce, baseado mais no desgosto das pessoas que circundavam os fumantes, do que realmente em motivos de saúde, visto que os estudos universitários e medicinais comprovando que o cigarro é danoso à saúde só apareceram 400 anos depois, no século XX.

O curto papado de 13 dias de Urbano VII incluiu a primeira proibição de fumar em público, em 1590. O papa ameaçou excomungar quem "fumar tabaco no pórtico ou no interior de uma igreja, quer o tabaco seja mascado, fumado em um cachimbo, ou, em pó, cheirado pelo nariz".^[2]

Logo seguida, algumas cidades europeias adotaram a proibição ao fumo. Entre elas o Ducado da Alta Saxônia, a Baviera e algumas cidades na Áustria, logo no final dos anos 1600. Com o decorrer do tempo, outras cidades seguiram-se: foi proibido fumar em Berlim em 1723, em Conisberga em 1742, e em Estetino em 1744. Estas proibições foram todas revogadas nas Revoluções de 1848.^[3]

A primeira proibição antitabagista nacional da era moderna foi a do movimento antitabagismo na Alemanha nazista, imposta pelo Partido Nazista em todas as universidades, correios, hospitais militares e escritórios do Partido Nazista na Alemanha. Esta proibição foi feita sob os auspícios do Instituto de Pesquisa do Perigos do Tabaco, criado em 1941 sob ordens de Adolf Hitler e gerido por Karl Astel.^[4] Grandes campanhas antitabagistas foram realizadas pelos nazistas até o fim do regime, em 1945.^[5] Enquanto na época do pós-guerra e da Guerra Fria a Alemanha Ocidental começou a ser a favor do tabagismo deliberado, durante essa época e o movimento antitabagista ficou associado ao nazismo, visto que só foi comprovado que cigarro faz mal à saúde a partir de um estudo britânico de 1952 realizado pelo médico Richard Doll, no qual foi mostrada a correlação entre o cigarro e a ocorrência aumentada de casos de câncer de pulmão.^[6]

As mais proeminentes organizações antitabagismo da atualidade incluem as entidades norte-americanas Ação sobre Fumo e Saúde (ou Action on Smoking and Health) e Ação no Espaço Aéreo sobre Fumo e Saúde ou (Airspace Action on Smoking and Health) e a organização canadense Conselho Canadense para o Controle do Tabaco. No Brasil as campanhas antitabagistas são coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Existem duas grandes vertentes de argumentação no movimento antitabagismo:

• Em primeiro lugar, que fumar é prejudicial e ofensivo aos não-fumantes, e que eles não têm de ser expostos aos "gases residuais e detritos" dos fumantes;
• Em segundo lugar, que fumar é prejudicial à saúde dos fumante, e que, portanto:
  • Crianças e adolescentes deveriam ser impedidos de começar a fumar
  • Fumantes devem ser motivados para deixar de fumar para sua própria proteção

O fator decisivo para o sucesso dos movimentos modernos antitabagistas foi o reconhecimento que o tabagismo é tanto viciante quanto nocivo para a saúde, Isto tem reposicionado o antitabagismo na opinião pública e também desafiado o consenso social anterior de que fumar era um hábito inofensivo e até mesmo benéfico. Em particular, a consciência dos riscos à saúde do fumo passivo deslocou o debate do direito dos fumantes para os direitos dos não fumantes.

Depois de décadas do tabagismo ser visto como um comportamento normal, e apesar de seu suporte ao fumo por parte da indústria do tabaco, o movimento antitabagismo tem conseguido aumentar lentamente seu sucesso em vários países, com numerosas leis que proíbem fumar em espaços públicos fechados, assim como o apoio governamental em alguns países para campanhas antitabaco, como parte de suas iniciativas de saúde pública, além de restrições a sua publicidade a favor do fumo.

A nível mundial existe a Convenção Quadro para Controle do Tabaco, criada em 2006 é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde, buscando um compromisso internacional pela adoção de medidas de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. O governo tailandês desde 1966 proibiu o comércio de cigarros.^[7]

No Brasil, o antitabagismo é uma das bandeiras de saúde pública do governo, que é o principal ator do movimento. É proibido fumar (ou utilizar qualquer produto de fumo) em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, a não ser em áreas especialmente destinadas a fumantes, devidamente isolada e com arejamento conveniente. É proibida a propaganda de artigos de fumo em rádio, televisão e outros meios de comunicação, sendo permitida somente no interior dos locais de venda, através de cartazes, que não sugiram o uso exagerado ou induzam o consumo através da sugestão de efeitos calmantes, imagens de maior sexualidade dos usuários ou associação do produto a práticas esportivas. Todo o produto de fumo deve conter frases de advertência. Além disso são proibidos a venda de fumo por via postal, a distribuição de amostra ou brinde; a propaganda pela internet; promoções em estabelecimentos de ensino ou em locais públicos; patrocínio de atividade cultural ou esportiva; venda em estabelecimentos de ensino e de saúde; venda a menores de dezoito anos. Um dos pilares e o aumento do preço do cigarro porem tal medida está provocando um aumento na pirataria, cigarros produzidos no Paraguai são vendidos livres de impostos através da prática de contrabando.^[8] No congresso nacional, existe a Frente Parlamentar de Combate ao Uso do Cigarro.

Uma série de organizações se opõem ao movimento antitabagismo, geralmente por motivos libertários. A mais proeminente destas organizações é a inglesa FLOREST, (abreviatura de Freedom Organisation for the Right to Enjoy Smoking Tobacco, ou Organização Livre pelo Direito pelo Prazer de Fumar Tabaco), que é financiada principalmente pela indústria do fumo.^[9]

• Proibição de fumar
• Movimento antitabagismo na Alemanha nazista
• Convenção Quadro para Controle do Tabaco

Referências