Relatório Brundtland – Wikipédia, a enciclopédia livre

Relatório Brundtland é o documento intitulado Nosso Futuro Comum (Our Common Future), publicado em outubro de 1987.^[1] Coordenado pela então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento originou um documento no qual houve a disseminação da ideia de desenvolvimento sustentável, conceito o qual vinha sendo concebido desde a década de 1970.^[2]

O relatório Brundtland indicou que a pobreza dos países do terceiro mundo e o consumismo elevado dos países do primeiro mundo eram causas fundamentais que impediam um desenvolvimento igualitário no mundo e, consequentemente, produziam graves crises ambientais.^[1] Também trazia ainda dados sobre o aquecimento global, as chuvas ácidas e a destruição da camada de ozônio, temáticas que também eram bastante novas para o momento de seu lançamento, inclusive sugerindo à Assembleia Geral da Nações Unidas a necessidade da realização de uma nova conferência internacional para avaliar esses e outros grandes impactos sofridos pelo meio ambiente nos anos anteriores, como perda da biodiversidade e ocorrências de desastres ecológicos de responsabilidades industriais.^[1] E ainda foi a primeira tentativa de estabelecer uma série de metas a serem seguidas por nações de todo o mundo para evitar o avanço das destruições ambientais e o desequilíbrio climático, embora até a atualidade as nações ainda não conseguiram criar um consenso sobre como agir em conjunto em prol do desenvolvimento sustentável.

A postura relativamente neutra do documento fez com que ele fosse bem aceito tanto pelos países desenvolvidos como pelos países em desenvolvimento, já que, diferentemente de trabalhos anteriores, não atribuía culpa ao crescimento e à industrialização pela destruição da natureza, mas sugeria o estabelecimento de limites para controle da degradação ambiental e estimulava a superação da pobreza através de desenvolvimento.

O relatório faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. O relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes.

No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões ambientais. Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar o assunto. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro Comum, também conhecido como Relatório Brundtland. Apresentado em 1987, propõe o desenvolvimento sustentável, que é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.

Fica muito claro, nessa nova visão das interações entre humanos e meio ambiente que não existe apenas um limite mínimo para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam conservados.^[3]

Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas:

• limitação do crescimento populacional;
• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;
• preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
• diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;
• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

Em âmbito internacional, as metas propostas são:

• adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);
• proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antárctica, oceanos, etc, pela comunidade internacional;
• banimento das guerras;
• implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito.

Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são:

• uso de novos materiais na construção;
• reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;
• aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;
• reciclagem de materiais reaproveitáveis;
• consumo racional de água e de alimentos;
• redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.

O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.Assim como mencionado Sustentabilidade em tendo um alto desenvolvimento ao decorrer dos anos através de suas hierarquias.

• Educação e Mudança de Atitudes: O relatório sublinha a importância da educação e da mudança de atitudes para alcançar o desenvolvimento sustentável. Isso envolve campanhas de sensibilização e a promoção de práticas sustentáveis em todos os níveis da sociedade.

1. Ameaça ao Futuro:
   • Sintomas e Causas:
     • Pobreza e Crescimento: A pobreza é vista como uma das principais causas da degradação ambiental. Os pobres muitas vezes recorrem ao uso excessivo dos recursos naturais para sobreviver, levando a um círculo vicioso de destruição ambiental e empobrecimento.
     • Crise Econômica: A crise econômica global tem impacto direto na capacidade dos países de lidar com problemas ambientais. A deterioração econômica limita os recursos disponíveis para investir em tecnologias e práticas sustentáveis.
   • Novas Abordagens ao Meio Ambiente e Desenvolvimento:
     • Interconexões Globais: O relatório destaca que a interconexão econômica e ecológica global torna impossível separar os problemas ambientais dos problemas de desenvolvimento. A degradação ambiental pode minar o desenvolvimento econômico e vice-versa.
2. Desafios Comuns:
   • Recursos para o Desenvolvimento:
     • Erosão da Base de Recursos: A erosão contínua da base de recursos naturais está prejudicando as possibilidades de desenvolvimento econômico sustentável. É necessário um novo caminho de desenvolvimento que conserve a biodiversidade e os ecossistemas essenciais para a vida humana.
   • Energia: Escolhas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento:
     • Combustíveis Fósseis e Energia Nuclear: O relatório explora os dilemas contínuos associados ao uso de combustíveis fósseis e a energia nuclear. Ambos os tipos de energia apresentam riscos significativos para o meio ambiente e a saúde humana.
     • Eficiência Energética e Conservação: Há um foco na necessidade de aumentar a eficiência energética e promover a conservação como medidas cruciais para sustentar o desenvolvimento e minimizar o impacto ambiental.
3. Desafios Urbanos:
   • Crescimento das Cidades: O crescimento acelerado das cidades, especialmente nos países em desenvolvimento, apresenta desafios significativos para a infraestrutura e a gestão urbana. A urbanização desordenada pode levar a uma deterioração grave das condições de vida e aumento da pobreza urbana.
4. Gestão dos Comuns:
   • Gestão dos Oceanos e da Antártica: A gestão eficaz dos recursos globais compartilhados, como os oceanos e a Antártica, é vital para a sustentabilidade. O relatório discute a necessidade de cooperação internacional para proteger esses recursos de maneira sustentável.
   • Espaço como Chave para a Gestão Planetária: A utilização do espaço para monitorar e gerenciar os sistemas planetários é crucial. A gestão de resíduos espaciais e a prevenção da militarização do espaço são destacadas como áreas de preocupação.
5. Paz, Segurança, Desenvolvimento e Meio Ambiente:
   • Estresse Ambiental como Fonte de Conflito: O relatório enfatiza como o estresse ambiental pode ser uma fonte de conflito, tanto local quanto globalmente. A degradação ambiental pode exacerbar tensões sociais e políticas, aumentando o risco de conflitos.
   • Conflito como Causa de Desenvolvimento Insustentável: Os conflitos armados podem levar a práticas de desenvolvimento insustentáveis, prejudicando ainda mais os esforços de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
6. Mudanças Institucionais e Legais:
   • Desafios Institucionais: A necessidade de reformas institucionais para integrar as preocupações ambientais com as econômicas é fundamental. Governos e organizações internacionais precisam melhorar a coordenação e a cooperação para enfrentar os desafios de forma integrada.
   • Propostas para Mudanças Legais: O relatório sugere a criação de novos marcos legais internacionais para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Isso inclui a elaboração de uma Declaração Universal sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

• Ação Urgente e Coletiva: O relatório conclama a comunidade internacional a agir de forma urgente e coordenada para enfrentar os desafios globais de sustentabilidade. É necessário um esforço conjunto para mudar as trajetórias atuais de desenvolvimento e garantir um futuro sustentável para todas as nações.

• Desenvolvimento sustentável
• Sustentabilidade
• Clube de Roma
• Os Limites do Crescimento
• Conferência de Estocolmo

Referências

• Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1992

• Portal do ambiente