Lista de parlamentares do Pará – Wikipédia, a enciclopédia livre
Relacionamos a seguir a composição da bancada do Pará no Congresso Nacional após o fim do Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
Organização das listas
[editar | editar código-fonte]Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[4]
Relação dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal pelo Pará os seguintes políticos: Ademir Andrade, Aloysio Chaves, Ana Júlia Carepa, Augusto Meira, Coutinho Jorge, Gabriel Hermes, Hélio Gueiros, Jader Barbalho, Lameira Bittencourt, Paulo Rocha, Zequinha Marinho.[nota 38]
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Durante seus mandatos como senador foi ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Costa e Silva e na subsequente Junta Militar de 1969, quando Milton Trindade assumiu o mandato parlamentar, situação repetida quando foi ministro da Educação no Governo Emílio Médici. Ministro da Justiça no Governo Collor, quem assumiu o mandato foi Oziel Carneiro.
- ↑ Renunciou ao mandato obtido em 1994 em 4 de outubro de 2001 para evitar um processo de cassação ante às investigações que apuravam desvios de recursos no Banco do Estado do Pará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Aberta a vaga, seu pai, Laércio Barbalho, recusou-se a assumi-la e com isso foi efetivado Fernando Ribeiro.
- ↑ Inicialmente sua candidatura foi impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, porém uma decisão do STF impedindo a aplicação retroativa da lei fez com que o impugnado assumisse em 28 de dezembro de 2011 quando foi extinto o mandato de Marinor Brito.
- ↑ Conquistou seu primeiro mandato numa eleição suplementar convocada para preencher a vaga decorrente da morte de Álvaro Adolfo e de seu suplente, Acrísio Corrêa.
- ↑ Magalhães Barata que se elegera governador do Pará e com a renúncia de seu suplente, Waldir Bouhid, foi convocada uma eleição que resultou na vitória de Lameira Bittencourt que, segundo a Fundação Getúlio Vargas, nasceu em Lisboa e foi registrado em Belém.
- ↑ Eleito por via indireta conforme as regras do Pacote de Abril.
- ↑ Eleito governador do Pará em 15 de novembro de 1986, renunciou ao mandato parlamentar em 13 de março de 1987, dois dias antes de assumir o executivo estadual.
- ↑ Renunciou em 14 de dezembro de 1994, dias antes de assumir o governo do Pará. Ato contínuo, sua cadeira parlamentar ficou vaga, pois o segundo suplente, Lucival Barbalho, assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas do Pará em 9 de dezembro de 1986; enquanto o primeiro suplente, Vicente Queiroz, tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em 4 de outubro de 1988.
- ↑ Renunciou em 1998 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Pará e assim foi efetivado Juvêncio Dias.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de José Nery após ser eleito governadora do Pará em 2006.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Flexa Ribeiro após ser eleito prefeito de Belém em 2004.
- ↑ Visando preservar seus direitos políticos ante as consequências do Mensalão, Paulo Rocha renunciou em 17 de outubro de 2005 e por isso Socorro Gomes foi efetivada.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Ann Pontes em 30 de novembro de 2010, em protesto pela não ascensão ao mandato de senador pelo Pará, direito reconhecido pelo STF em 2011.
- ↑ Renunciou ao mandato em 27 de março de 2014 em favor de Luiz Otávio Campos após ser condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
- ↑ Renunciou ao mandato em 31 de dezembro de 2012 em favor de Dudimar Paxiúba após ser eleito prefeito de Belém naquele ano.
- ↑ Renunciou ao mandato após ser eleito senador em 1957 e no mesmo ano foi efetivado Teixeira Gueiros.
- ↑ Renunciou ao mandato em 31 de dezembro de 2014 em favor de Carlos Martins após ser eleito vice-governador do Pará naquele ano.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor do suplente após ser eleito vice-governador do Pará em 2018.
- ↑ Em 10 de abril de 1964, Clóvis Ferro Costa foi cassado pelo Ato Institucional Número Um, efetivando-se Epílogo de Campos.
- ↑ a b Cassações baseadas no Ato Institucional Número Um no início do Regime Militar de 1964 efetivaram Epílogo de Campos e Lopo de Castro.
- ↑ Renunciou ao mandato em 1º de fevereiro de 1966 em favor de Adriano Gonçalves após ser eleito prefeito de Belém em 1965.
- ↑ Faleceu em Brasília em 21 de abril de 1996 e em seu lugar foi efetivado Mário Martins.
- ↑ Eleito prefeito de Castanhal em 1996, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 1997 em favor de Asdrúbal Bentes.
- ↑ Elegeu-se prefeito de Belém em 2020, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 2021 em favor de Vivi Reis.
- ↑ Assumiu em lugar de Magalhães Barata, que renunciou à cadeira de deputado federal conquistada em 1945 por ter sido eleito senador do Pará graças ao artifício da "dupla candidatura" permitida pela legislação da época. Dois anos depois foi eleito governador do Pará, mas como o primeiro suplente, Teixeira Gueiros, fora eleito deputado estadual, a cadeira de deputado federal coube a Rocha Ribas.
- ↑ Renunciou em 1º de fevereiro de 1954 em favor de Teixeira Gueiros, pois assumiria o cargo de conselheiro comercial da embaixada do Brasil no Canadá.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de Rui Barata após ser eleito prefeito de Belém em 1º de setembro de 1957.
- ↑ a b Realocado como suplente em razão do pleito suplementar de 6 de fevereiro de 1955. Para ocupar as vagas em questão foram eleitos Gabriel Hermes e Lobão da Silveira.
- ↑ Em 13 de junho de 1964, Américo Silva foi cassado pelo Ato Institucional Número Um, efetivando-se Gilberto Azevedo. Também foi cassado o suplente, Océlio de Medeiros.
- ↑ Teve o mandato cassado em 30 de setembro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu no Rio de Janeiro em 22 de outubro de 1969 em virtude de problemas cardíacos. Sua vaga caberia a Epílogo de Campos, todavia como este fora atingido pelo Ato Institucional Número Cinco, a cadeira foi destinada a Adriano Gonçalves.
- ↑ Teve o mandato cassado em 29 de abril de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Montenegro Duarte e o suplente, Epílogo de Campos, tiveram os mandatos cassados em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação dos suplentes.
- ↑ Faleceu em Brasília a 4 de abril de 1972, vítima de ataque cardíaco, e em seu lugar foi efetivado Sebastião Andrade.
- ↑ a b Em 1985 Coutinho Jorge foi eleito prefeito de Belém, sendo efetivado João Marques, e Ronaldo Campos foi eleito prefeito de Santarém, sendo efetivado Benedito Monteiro.
- ↑ Eleita vice-prefeita de Belém em 1996 na chapa de Edmilson Rodrigues, renunciou ao mandato parlamentar em 1º de janeiro de 1997 em favor de Geraldo Pastana.
- ↑ Quanto a Magalhães Barata, ele foi eleito simultaneamente deputado federal e senador em 1945 graças ao permissivo ardil das "candidaturas múltiplas", contudo optou pelo último cargo sob exigência da legislação vigente à época.
Referências
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- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
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- ↑ a b Redação (3 de dezembro de 2013). «Veja outros casos de parlamentares que renunciaram para evitar cassação». g1.globo.com. G1. Consultado em 9 de novembro de 2023
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