Lista de parlamentares de Mato Grosso – Wikipédia, a enciclopédia livre
Relacionamos a seguir a composição da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional a partir do fim do Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, sendo que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]
A designação desta página remete aos senadores e deputados federais eleitos por Mato Grosso sendo que os nomes em fundo verde exerceram mandatos parlamentares tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, cujos representantes estão numa página em separado devido à criação e instalação do novo estado.[4]
Organização das listas
[editar | editar código-fonte]Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[5]
Relação dos senadores eleitos
[editar | editar código-fonte]Relação dos deputados federais eleitos
[editar | editar código-fonte]Mandatos nas duas casas
[editar | editar código-fonte]Os mato-grossenses elegeram para as duas casas do Congresso Nacional os seguintes nomes: Antero Paes de Barros, Benedito Canelas, Carlos Bezerra, Gastão Müller, Jonas Pinheiro, José Medeiros, Júlio Campos, Louremberg Nunes Rocha, Márcio Lacerda e Vicente Vuolo e Wellington Fagundes. Além deles, Saldanha Derzi e Wilson Martins foram senadores e deputados federais entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul enquanto Roberto Campos foi eleito senador por Mato Grosso em 1982 e a seguir deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1990 e 1994.
Origem dos parlamentares do estado
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Notas
- ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
- ↑ Faleceu vítima de acidente aéreo em Paris em 11 de julho de 1973 e em seu lugar foi efetivado Italívio Coelho.
- ↑ Renunciou em favor de Paulino Lopes da Costa após ser eleito governador de Mato Grosso em 1960 para um mandato de cinco anos.
- ↑ Faleceu em Cuiabá em 19 de fevereiro de 2008 e em seu lugar foi efetivado Gilberto Goellner.
- ↑ a b Desde 1945 quatro senadores exerceram mandatos em mais de um estadoː Assis Chateaubriand (na Paraíba em 1952 e no Maranhão em 1955), José Sarney (no Maranhão em 1970 e 1978 e pelo Amapá em 1990, 1998 e 2006), Mendes Canale (eleito por Mato Grosso em 1974, foi realocado por lei como representante de Mato Grosso do Sul e em outro momento efetivou-se para um novo mandato por Mato Grosso do Sul após 1986) e Saldanha Derzi (eleito por Mato Grosso em 1970 e por Mato Grosso do Sul em 1978 e 1986).
- ↑ a b Eleito senador por Mato Grosso em 1974, Mendes Canale passou a representar Mato Grosso do Sul por ter domicílio eleitoral em Miranda, cidade do novo estado, e por isso Mato Grosso elegeu Vicente Vuolo em 1978 para a vaga que surgiu.
- ↑ Eleito por via indireta conforme o Pacote de Abril.
- ↑ Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1990 e 1994.
- ↑ Pediu licença do mandato em favor de Cidinho Santos para assumir o cargo de ministro da Agricultura no governo Michel Temer.
- ↑ Renunciou ao mandato em favor de José Medeiros após ser eleito governador de Mato Grosso em 2014.
- ↑ Sua chapa foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 10 de abril de 2019 por propaganda eleitoral irregular, abuso de poder econômico e uso de "caixa dois", sentença confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 10 de dezembro. Selma Arruda foi afastada pelo Senado Federal em 15 de abril de 2020.
- ↑ Baseado no Art. 45 do Regimento Interno do Senado Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar determinando a posse de Carlos Fávaro como senador alegando "desequilíbrio federativo" na representação do estado em relação às demais unidades federativas, o que ocorreu em 17 de abril de 2020 quando a mesa diretora da respectiva casa declarou vaga a cadeira ocupada por Selma Arruda. Terceiro colocado em 2018, o novo senador permaneceria no exercício do mandato até 15 de novembro de 2020, quando realizaram novas eleições. Ressalte-se que a Constituição exige (Art. 56 – § 2º) novas eleições caso ocorra uma vaga faltando mais de quinze meses para o término do mandato e não haja suplente disponível, mas não ordena a posse de nenhum "parlamentar interino". Carlos Fávaro licenciou-se a favor de Margareth Buzetti a fim de assumir como ministro da Agricultura em 1º de janeiro de 2023.
- ↑ Condenado pelo Supremo Tribunal Federal como partícipe do Mensalão, Pedro Henry renunciou em 13 de dezembro de 2013 e por isso foi efetivado Roberto Dorner.
- ↑ Ministro da Saúde na fase presidencialista do Governo João Goulart, licenciou-se em favor do suplente, Miguel Marcondes, sendo este efetivado quando o titular foi cassado pelo Ato Institucional Número Um em 13 de junho de 1964.
- ↑ Renunciou em 24 de novembro de 1969 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso e assim foi efetivado Benedito Neto.
- ↑ Teve o mandato cassado em 7 de fevereiro de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ a b Em 1996 o TSE cassou Augustinho Freitas e em seu lugar assumiu Murilo Domingos e no mesmo ano Roberto França foi eleito prefeito de Cuiabá, permitindo assim a efetivação de Pedro Henry.
- ↑ Renunciou em 7 de abril de 2000 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas de Mato Grosso e assim foi efetivado Ricarte de Freitas.
- ↑ Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso sob a acusação de crime eleitoral, perdeu o mandato em 20 de janeiro de 2004, quando a mesa diretora da Câmara dos Deputados homologou tal decisão e efetivou Tetê Bezerra.
- ↑ Eleito prefeito de Cuiabá em 2004, renunciou ao mandato parlamentar em favor de Lino Rossi.
- ↑ Faleceu em São Paulo 20 de outubro de 2013, vítima de câncer de estômago. Um mês antes fora aposentado por invalidez (Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 51).
- ↑ Eleito deputado federal em 2010, perdeu o mandato no ano seguinte por recontagem de votos, reassumindo como efetivo em 7 de outubro de 2013, dias após a renúncia de Homero Pareira.
- ↑ Eleito primeiro suplente do senador Jayme Campos em 2018.
- ↑ a b Eleitos sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para completar as bancadas estaduais segundo previa a Constituição.
- ↑ Teve o mandato cassado em 29 de abril de 1969 por força do Ato Institucional Número Cinco, cujo Art. 4.º § único proibia a convocação do suplente.
- ↑ Faleceu em Londrina vítima de um acidente aéreo em 14 de setembro de 1969, sendo efetivado Gastão Müller.
- ↑ Assassinado em Chapada dos Guimarães em 26 de julho de 1974 e em seu lugar foi efetivado Edil Ferraz.
- ↑ Renunciou em favor de Paulino Lopes da Costa após ser eleito prefeito de Dourados em 1972.
- ↑ Renunciou em favor de Paulo Nogueira após ser eleito prefeito de Cuiabá em 1985.
- ↑ Uma recontagem realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a partir dos votos de um candidato não eleito que estava sub judice, alterou o quociente eleitoral de 2010 e deu a Nilson Leitão assumir um mandato efetivo, extinguindo a vaga de Ságuas Moraes, rebaixado a suplente.
- ↑ Eleito prefeito de Cuiabá em 2024, será sucedido como parlamentar por Rodrigo Lugli.
- ↑ Faleceu na capital paulista em 12 de maio de 2024, onde estava para tratamento de saúde. Em razão do infausto acontecimento, foi efetivado Nelson Barbudo.
Referências
- ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 31 de 11/10/1977». Consultado em 22 de janeiro de 2014
- ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023
- ↑ Redação (7 de agosto de 2023). «Relembre o acidente de avião que pode ter sido causado por cigarro e no qual brasileiro foi o único passageiro sobrevivente». g1.globo.com. G1. Consultado em 10 de outubro de 2023
- ↑ Redação (22 de setembro de 2005). «Senado aprova voto de pesar pela morte de Italívio Coelho». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 2 de janeiro de 2024
- ↑ Redação (20 de fevereiro de 2008). «Morre o senador Jonas Pinheiro». g1.globo.com. G1. Consultado em 16 de novembro de 2023
- ↑ Redação (5 de junho de 2006). «Ideli registra falecimento de Antônio Mendes Canale e Tebet pede voto de pesar pela morte do ex-senador». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 9 de novembro de 2023
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- ↑ Redação (17 de maio de 2024). «Ex-deputado Nelson Barbudo deve representar MT na Câmara Federal após morte de Amália Barros». g1.globo.com. G1 Mato Grosso. Consultado em 23 de maio de 2024